A força tarefa da Operação Greenfield fechou nesta terça-feira (13) um acordo com os empresários irmãos Joesley e Wesley Mendonça Batista, do grupo J&F, que controla a empresa de carnes JBS, pelo qual pediu o desbloqueio judicial de todos os bens que haviam sido congelados por ordem judicial na semana passada e a suspensão da ordem de afastamento dos irmãos das atividades empresariais. Em troca, os empresários se comprometeram a depositar em juízo, até o próximo dia 21 de outubro, um total de R$ 1,51 bilhão em seguro-garantia ou em títulos públicos federais.
O pedido foi acolhido pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, e os empresários podem retomar de imediato suas atividades no grupo J&F. O juiz decidiu suspender até 21 de outubro os efeitos de suas ordens anteriores. Deixou expresso que, caso o depósito não seja cumprido, a decisão desta terça-feira "será revogada, voltando-se ao 'status quo ante', inclusive para análise de prisão preventiva, medidas alternativas e cautelares".
Deflagrada na segunda-feira da semana passada (5), a Greenfield investiga supostos prejuízos acumulados por fundos de pensão de funcionários de empresas estatais em negócios com grandes empresas na formação de FIPs (Fundos de Investimento em Participações).
O valor a ser depositado corresponde aos R$ 550 milhões, em valores atualizados, que foram aportados entre 2009 e 2010 pela Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica, e pela Petros, dos funcionários da Petrobras, no FIP denominado Florestal. Cada fundo entrou com R$ 275 milhões no FIP, que serviu para arrecadar dinheiro para ampliar atividades na área de celulose.
O documento que selou o acordo foi assinado pelos irmãos Joesley e Wesley, o executivo da Eldorado Celulose José Carlos Grubisich Filho, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, a delegada da Polícia Federal Rúbia Danyela Pinheiro e advogados dos empresários, Cláudio Demczuk de Alencar e Evandro Pertence.
Além do depósito, os empresários se comprometeram a comparecer ao Ministério Público Federal e à PF "para prestar esclarecimentos adicionais sempre e quando for solicitado, ainda que informalmente, pelas autoridades responsáveis pela condução da Operação Greenfield".
Em nota à imprensa, a Procuradoria da República em Brasília afirmou que "a garantia financeira é uma forma de assegurar que, caso haja condenação no fim do processo criminal, os recursos sejam usados para ajudar a recompor o rombo financeiro dos fundos de pensão".
Para os procuradores da República que atuam no caso, de acordo com relatórios técnicos que integram a base de dados da investigação, há indícios de que os ativos do FIP Florestal tiveram os preços superestimados e que houve ilicitudes na aprovação dos investimentos".
Em nota divulgada na semana, o grupo J&F afirmou que o conglomerado tem "63 anos de história, 150 mil colaboradores e 50 mil fornecedores no Brasil". Disse que "sempre esteve à disposição das autoridades e que sua relação com os fundos de pensão sempre se pautou pela ética e pela impessoalidade". Segundo a empresa, "a participação de Petros e Funcef na Eldorado Celulose vale hoje cerca de R$ 3 bilhões, segundo laudos de duas renomadas auditorias independentes. Esse valor é cerca de seis vezes maior do que o investido por eles em 2009, que foi de R$ 550 milhões".
O grupo também afirmou ter "lamentado" a "forma pela qual a companhia foi exposta". "Estamos empenhados para impedir que isso venha a causar prejuízos a nossos colaboradores, suas famílias, parceiros e investidores."