Investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal aponta supostos prejuízos nos quatro maiores fundos de pensão de estatais do país. A principal suspeita é que os fundos de pensão adquiriram cotas em oito fundos de investimento por valores "superfaturados".
Os principais alvos da Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira (5), foram Funcef (dos funcionários da Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) Postalis (Correios).
A PF cumpriu 5 de 7 prisões temporárias solicitadas: as do ex-presidente da Funcef Guilherme Lacerda e dos ex-diretores Carlos Augusto Borges, Demósthenes Marques e Maurício Marcellini Pereira, além da do ex-gerente da Petros Humberto Pires Grault.
Segundo o Ministério Público, não foram localizados Carlos Alberto Caser, ex-presidente da Funcef, e Fábio Maimoni Gonçalves, ex-coordenador de negócios do Fundo.
Além disso, houve 28 depoimentos sob condução coercitiva e o bloqueio judicial de até R$ 8 bilhões, valor que corresponde ao suposto prejuízo em dez casos analisados.
Foram realizadas buscas em empresas que receberam recursos dos fundos, como a Eldorado Celulose, do grupo J&F, que administra a JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Wesley depôs, mas seu irmão não foi levado à PF porque está fora do país.
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa foram levados para depor. Pinheiro foi preso novamente nesta segunda em outro caso, na Operação Lava Jato em Curitiba, por ordem do juiz Sergio Moro.
O nome da Operação Greenfield é uma referência ao jargão usado no mundo dos negócios para definir investimentos em fase inicial.
| Danilo Verpa - 05.set.2016/Folhapress | ||
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| Wesley Batista, vice-presidente da JBS, deixa a sede da Policia Federal em São Paulo |
A investigação detectou que os fundos de pensão "pagavam pelas cotas do FIP mais do que elas de fato valem, sofrendo, assim, um prejuízo 'de partida', independentemente do próprio sucesso que venha a empresa a ter no futuro".
FIPs são Fundos de Investimentos em Participações lançados por empresas para captar recursos com a venda das cotas e, assim, bancar investimentos. Foram utilizados com a promessa de impulsionar negócios em diversos setores, de usinas
termelétricas a casas populares.
Segundo a PF, em 8 de 10 casos analisados foram feitos investimentos de forma temerária ou fraudulenta. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, escreveu que as aquisições das cotas dos FIPs foram precedidas por avaliações econômico-financeiras "irreais e tecnicamente irregulares, tendo como objetivo real superestimar o valor dos ativos da empresa".
Os envolvidos poderão responder por gestão temerária ou fraudulenta e outros crimes contra o sistema financeiro. Ao todo, são investigadas 78 pessoas. Para um grupo de 40 que inclui os donos da J&F e vários ex-dirigentes dos fundos, o juiz determinou a suspensão de qualquer atividade no mercado financeiro e nas empresas que dirigem.
A operação teve como foco 38 empresas, segundo a PF, entre elas as construtoras Engevix, OAS e WTorre, a IBG Eletrônica (nova Gradiente), a Sete Brasil, a GruPar (aeroporto de Guarulhos), o Santander, o Bradesco, a Invepar, um braço da OAS, e a empresa de auditoria e consultoria Deloitte Touche Tohmatsu.
Os quatro fundos acumulam rombo de R$ 50 bilhões nos últimos anos por causa de problemas que vão além das supostas fraudes detectadas.
OUTRO LADO
Os fundos de pensão da Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa) afirmaram que estão à disposição das autoridades e colaborando com as investigações.
As instituições não se pronunciaram sobre a prisão de ao menos cinco executivos e ex-executivos presos durante a operação.
A Petros comunicou que está colaborando com as investigações e que a busca e apreensão limitou-se a investimentos decididos até 2011.
Já a Funcef disse que "possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades". Vai na mesma linha do Postalis, que afirmou ter "todo o interesse" em que os fatos sejam esclarecidos.
A Previ afirmou que "possui um modelo de governança maduro e transparente" e que a CPI dos Fundos de Pensão, concluída recentemente na Câmara dos Deputados, não constatou nenhuma irregularidade na instituição.
Para o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a deflagração da Operação Greenfield, as empresas pagavam pelas cotas de participação nas empresas mais do que elas de fato valiam. Assim, sofreriam um prejuízo "de partida", independente de o investimento ser bem-sucedido no futuro.
Em nota, a J&F afirmou que os investimentos feitos por Petros e Funcef na Eldorado, citados pelo Ministério Público, foram de R$ 550 milhões no ano de 2009. O valor da participação dos fundos no negócio chegou a R$ 3 bilhões em dezembro do ano passado, data do último laudo independente sobre o tema, afirmou a companhia.
Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, foram alvos de busca e apreensão e condução coercitiva –Wesley depôs pela manhã, mas o irmão está em viagem aos EUA.
A empresa e os executivos disseram que estão à disposição das autoridades.
Na mesma decisão, o juiz Vallisney determinou, como medidas alternativas à prisão preventiva, que um grupo de 40 investigados fosse suspenso de atividades nos mercados financeiro e de capitais, além da proibição de exercer função de direção em empresa ou grupo empresarial.
Entre os suspensos estão executivos e ex-executivos dos fundos Funcef, Postalis, além das companhias OAS, Engevix, Deloitte, Gradiente, Sete Brasil e Grupo WTorre.
Em nota, o Grupo WTorre, disse não ter relação direta com os fundos citados e que está à disposição das autoridades. A empresa de auditoria Deloitte disse que está colaborando, "fornecendo informações em relação a trabalhos realizados a cliente". A construtura Engevix também afirmou estar colaborando. Gradiente, Sete Brasil e OAS, cujo ex-presidente Léo Pinheiro foi preso nesta segunda, não comentaram.
p(star). *
MANDADOS
Ao todo, foram emitidos 127 mandados judiciais pela 10ª Vara Federal de Brasília, sendo 7 de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva. A operação ocorre nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.
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Operação nos Estados
SÃO PAULO
- Capital - 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
- Campinas - 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva
- Santos - 1 mandado de busca e apreensão
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RIO DE JANEIRO
- Capital - 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
- Niterói: 3 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva
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ESPÍRITO SANTO
- Vila Velha - 1 mandado de busca e apreensão e 1 prisão temporária
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BAHIA
- Salvador - 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva
- Ilhéus - 1 mandado de busca e apreensão
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PARANÁ
- Curitiba - 1 mandado de busca e apreensão
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RIO GRANDE DO SUL
- Porto Alegre - 2 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva
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SANTA CATARINA
- Florianópolis - 3 mandados de busca e apreensão, 1 condução coercitiva e 1 mandado de prisão temporária
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AMAZONAS
- Manaus - 2 mandados de busca e apreensão