Quase nove em cada dez brasileiros (86%) desconhecem ou sabem pouco do tema previdência e 44% não ouviram falar das discussões sobre mudanças nas regras de aposentadoria que estão acontecendo. Os dados são de pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pela Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida).
Dos 54% que dizem estar cientes das discussões de reformas –2% não responderam—, 45% ouviram falar sobre aumento da idade mínima de aposentadoria, enquanto 17% citaram a elevação do tempo de contribuição.
"Existe um nível de desinformação nas comunicações que o governo faz, que nós fazemos com a sociedade que tem que ser levado em conta", afirma Edson Franco, presidente da Federação, que representa 70 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar.
"Primeiramente é preciso elevar o nível de conhecimento para depois realizar um trabalho de convencimento da necessidade das reformas", complementa.
Entre os que ouviram falar das mudanças, a maior parte (58%) acha que as regras vão dificultar os pedidos de aposentadoria. O percentual sobe para 69% entre os que não ouviram falar sobre a discussão.
"Quanto mais informação as pessoas têm, menos pessimistas elas tendem a ficar. O pessimismo é maior entre aqueles que não ouviram falar e não têm ideia do que está sendo discutido", afirma Franco.
Ele aponta ainda um contraste entre o que os brasileiros desejam e o que pensam que efetivamente ocorre no sistema previdenciário.
Para os consultados, os homens deveriam, em média, se aposentar aos 58 anos e após contribuírem por 31 anos. Questionados sobre como funciona atualmente, a resposta é que os homens têm direito a se aposentar com 64 anos e após 36 anos de contribuição.
No caso das mulheres, a idade média que elas gostariam de se aposentar é de 53 anos e depois de 28 de contribuição. Elas afirmam que têm direito requisitar aposentadoria aos 58 e após contribuírem por 32.
"Quando os entrevistados verbalizam que a idade que deveriam se aposentar é de 58 anos, mas acreditam que vão se aposentar aos 64, isso mostra que têm consciência de que isso não será possível. Há uma contradição entre desejo e realidade", afirma Franco.
A pesquisa mostra ainda que muitos desconhecem como funciona o INSS. Enquanto 53% sabem que o piso pago pela Seguridade Social é o salário mínimo, 59% desconhecem o valor máximo.
"Se a gente não tem um nível de informação adequada, fica difícil estabelecer um debate intelectualmente honesto", avalia.
A maioria dos consultados (66%) defende também que homens e mulheres tenham a mesma idade mínima de aposentadoria e que a previdência de servidores públicos tenha as mesmas regras dos demais trabalhadores (83%).
REFORMA
Para Franco, as mudanças na previdência oficial devem abranger alguns pontos, como o estabelecimento de uma idade mínima entre 65 e 70 para homens e mulheres e uma regra de transição para quem tem mais de 50 anos e está no mercado de trabalho. Ele diz também que o benefício previdenciário deve ser desvinculado do salário mínimo.
Além dessas reformas estruturais, Franco defende uma mudança no modelo previdenciário. Para o presidente da Fenaprevi, os benefícios assistenciais —pensões, auxílio-doença— devem ser separados dos previdenciários e financiados por impostos.
O teto da previdência seria dividido entre um modelo de repartição como o atual –em que indivíduos e empresa contribuem ao INSS— e um sistema de capitalização privada individual e obrigatória para cada trabalhador com contribuição definida. Ao se aposentar, ele receberia uma renda vitalícia.
Nesse modelo, a previdência privada aberta teria a mesma função que desempenha hoje, de complementar a renda para quem deseja melhorar a aposentadoria ou receber acima do teto. Vale lembrar que a federação representa as entidades que oferecem planos de previdência privada aberta, o que justifica a defesa de um modelo em que esse tipo de produto seja inserido.
Segundo Franco, ainda não há um país que siga exatamente o mesmo modelo que a Fenaprevi aponta como solução para a previdência. "Eu não acho que exista um exemplo que se aplique a todos. Não existe uma solução única que possa ser aplicada", diz.r acima do teto.