Folha de S. Paulo


Bancos e detentores de títulos discutem alívio da dívida da Oi

Nacho Doce/Reuters
Logo da Oi em shopping em São Paulo
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Bancos e detentores de títulos da Oi, que representam mais de metade dos R$ 65,4 bilhões devidos pela operadora de telecomunicações, podem propor um prazo de carência de cinco anos e menores custos de financiamento para acelerar a recuperação judicial da empresa, disse uma pessoa com conhecimento direto das negociações nesta terça-feira (16). A empresa de telefonia entrou com pedido de recuperação judicial em 20 de junho.

A fonte, que pediu anonimato porque as discussões são preliminares e confidenciais, disse que detentores de bônus assessorados pela Moelis e um grupo de bancos, incluindo Banco do Brasil e China Development Bank, estão discutindo diversas alternativas para oferecer à Oi um plano de alívio da dívida. As alternativas incluem reduzir os custos dos empréstimos, com os detentores de bônus aceitando perdas em seus investimentos nos títulos da Oi. O surgimento de propostas de outros detentores de bônus e de acionistas minoritários aproximou os bancos e o grupo liderado pela Moelis.

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"As partes estão trabalhando de perto e de forma conjunta a acelerar o plano de recuperação judicial da Oi e frustrar qualquer proposta não construtiva que poderia gerar ruído no processo", disse a fonte, acrescentando que os detentores de bônus estão interessado em uma solução que envolve a troca de parte de suas dívidas em capital da empresa renovada. A Moelis se recusou a comentar.

O banco chinês, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal não comentaram de imediato. Uma porta-voz do BNDES disse que existem negociações em curso, mas ainda estão em estágio preliminar.

As discussões acontecem após um grupo de minoritários liderados pelo fundo brasileiro Société Mondiale começar a trabalhar num plano de reorganização paralelo para a Oi, que consiste numa redução da dívida de pelo menos 50%, cisão de alguns negócios não essenciais e a busca de investidores para ajudar a financiar gastos de capital. Outra pessoa próxima ao Société Mondiale confirmou os planos para a Reuters na terça-feira.

A maior operadora de telefonia fixa do país entrou em junho com o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil, depois de ter ficado sem tempo para reorganizar as operações e reestruturar suas dívidas, em meio a recessão.

O pedido de recuperação da Oi levou ao colapso a negociação com o grupo liderado pela Moelis, após a maior acionista individual, a Pharol SGPS, recusar a possibilidade de ver a sua participação ser fortemente diluída em um acordo de reestruturação da dívida.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A Oi mantém previsão de apresentar o plano de recuperação judicial da companhia entre o fim do mês e o início de setembro, afirmou o presidente-executivo da companhia, Marco Schroeder.

O processo já havia sido aceito pela Justiça no dia 29 de junho.

"A ideia ainda continua apresentar o plano entre o final de agosto e o início de setembro", disse ele.

"É um plano que vai ter que atender os diversos interessados, sejam fornecedores, detentores de bônus, bancos, acionistas e novos acionistas, até porque os credores vão converter parte da dívida em ações da empresa", disse o executivo.

A operadora de telecomunicações Oi encerrou o segundo trimestre com prejuízo líquido de R$ 656 milhões. Um ano antes, a empresa tinha registrado lucro consolidado de R$ 671 milhões.

O PEDIDO

Sem chegar a um acordo com credores nacionais e estrangeiros, a operadora Oi entrou com pedido de recuperação judicial em 20 de junho para dar início a uma nova rodada de negociação, agora com proteção judicial contra falência.

A Oi é a maior operadora do Brasil em telefonia fixa, empatada com a Vivo (cada uma tem participação de 34,4%), e a quarta em celular, com 18,6% do mercado.

Com uma dívida de R$ 65,4 bilhões, o pedido de recuperação da Oi corre no Rio de Janeiro e será o maior da história. Em abril, a Sete Brasil, empresa de sondas da Petrobras, foi à Justiça negociar R$ 19,3 bilhões com credores.

A maior parte da dívida da Oi é financeira (cerca de R$ 50 bilhões). Entram ainda na conta cerca de R$ 14 bilhões em contingências -como multas da Anatel e discussões judiciais- e cerca de R$ 1,5 bilhão para fornecedores.

Da dívida financeira, cerca de 70% são em moeda estrangeira e boa parte vence neste ano. Somente no primeiro trimestre, a empresa queimou R$ 8 bilhões do caixa, a maior parte para honrar parte desses compromissos.

Entenda a recuperação judicial
Entenda a recuperação judicial

SAIBA MAIS SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL

1- O que é recuperação judicial?

É uma proteção dada a empresas que não conseguem pagar suas dívidas, para evitar que credores peçam a falência delas

2- Qual a vantagem para a empresa?

Ela pode continuar funcionando normalmente -na falência, ela seria fechada e seus bens vendidos para pagar os credores

3- Clientes são afetados?
Não.

4- E os acionistas?

Sim. Quando a empresa tem ações em Bolsa, as negociações com esses papeis ficam suspensas assim que é feito o pedido à Justiça

5- Quais os próximos passos?

  • Após o pedido aceito, a empresa tem 60 dias para apresentar um plano detalhado de como vai saldar suas dívidas (forma de pagamento, prazos, de onde virá o dinheiro)
  • Se o plano não for apresentado, o juiz decreta falência
  • Apresentado o plano, os credores têm 30 dias para se manifestar; se não concordarem, há nova decisão em assembleia em até 6 meses
  • Aprovado o plano, a empresa precisa cumprir todas as obrigações previstas em um prazo de 2 anos, a não ser que negocie alterações
  • Se os credores não aceitarem o plano, a empresa vai à falência

6- Quem fiscaliza a empresa?

Ela presta contas ao juiz e aos credores todos os meses


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