Folha de S. Paulo


Prefeituras travam investimento em redes de telefonia

Mateus Bruxel/Folhapress
Torre de telefonia celular da Vivo na avenida Dr. Chucri Zaidan, em São Paulo
Torre de telefonia celular da Vivo na avenida Dr. Chucri Zaidan, em São Paulo

As maiores capitais do país concentram o maior número de usuários de telefonia celular e exibem índices ruins de qualidade do serviço, mas são as que mais criam dificuldades para a expansão das redes de fibras ópticas e das antenas das operadoras.

Um levantamento da consultoria Teleco, principal referência no setor, mostra que a situação nos cem maiores municípios do país continua grave um ano depois da aprovação da Lei das Antenas pelo Congresso. A legislação tinha como objetivo acabar com as barreiras das prefeituras e assim melhorar a qualidade do serviço de telefonia.

"A lei [federal] é ignorada nos municípios", disse o presidente da Teleco, Eduardo Tude. "Em situações extremas, uma operadora precisa ir à Justiça para instalar os equipamentos e obrigar a cidade a cumprir a lei federal."

Mapa da infraestrutura telefônica

A Lei das Antenas foi aprovada em abril de 2015, cerca de três anos depois da proibição da venda de chips de celular pelas teles. Elas só voltaram às vendas depois que apresentaram planos de investimento em suas redes.

Na época, o principal problema para as empresas era a dificuldade de ampliar sua infraestrutura nas grandes cidades. Em 2012, havia no Brasil uma antena de celular para cada 4.618 clientes das operadoras. Hoje, há uma para cada 3.235. Nos Estados Unidos, essa média é 1.000.

Apesar dos avanços, dados de fevereiro da Agência Nacional de Telecomunicações mostram que os clientes continuam reclamando da qualidade do serviço e nenhuma das quatro maiores empresas consegue atingir a meta de atendimento definida pela agência. Em muitos casos, as prefeituras tem aumentado a burocracia, segundo as teles.

NOTA BAIXA

A pesquisa foi feita nos municípios com mais de um milhão de habitantes. Quatro critérios de avaliação foram considerados: restrições legais à instalação de antenas e redes de fibras ópticas, burocracia, prazo para concessão de licenças e custo final das obras.

A Teleco analisou a legislação vigente em cada um dos cem municípios e avaliou os procedimentos burocráticos que as empresas precisam seguir. As notas vão de 1 a 5, uma escala em que 1 é o cenário mais restritivo e 5, o mais liberal para investimentos.

MAIORES CAPITAIS* - Média de habitantes por antena de celular

A cidade mineira de Uberlândia foi a que obteve maior nota (3,81). Dentre as capitais, São Luís (MA) foi a campeã com 3,18. São Paulo (1,97) foi classificada entre as piores. No fim da lista estão Petrópolis (RJ), São José do Rio Preto (SP) e Belo Horizonte (MG).

Na capital mineira, a prefeitura exige estudo de impacto ambiental para a instalação de antenas. Em Brasília, o Ministério Público entrou com ação obrigando as teles a retirarem as antenas instaladas em escolas.

São Paulo, que concentra cerca de 35% do tráfego de telefonia e internet do país, impõe distância mínima de 15 metros entre uma antena e os imóveis ao seu redor. Também restringe a 100 metros a distância entre as antenas.

Por meio de sua assessoria, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a Lei das Antenas não tirou dos municípios a prerrogativa de decidir e legislar sobre o uso do solo.

A prefeitura de Belo Horizonte informou que as exigências da legislação municipal para obras são semelhantes às da lei federal e que o prazo médio para concessão de licenças é de 45 dias.


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