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Governo retoma construção de casas para pessoas de baixa renda

Marcel Merguizo - 1º.jan.2013/Folhapress
Obras na Vila Autodromo, ao lado do Parque Olimpico da Barra da Tijuca, no Rio. (Foto: Marcel Merguizo/Folhapress)
Obras na Vila Autódromo, ao lado do Parque Olímpico da Barra da Tijuca, no Rio

Em meio a um esforço para criar notícias positivas na reta final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto anuncia nesta semana a construção de pelo menos 40 mil novas casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

O presidente interino, Michel Temer, vai anunciar a contratação de unidades na faixa 1,5 do programa, contemplando famílias com renda mensal entre R$ 1.600 e R$ 2.350. Serão destinados mais de R$ 800 milhões em subsídios para executar as obras.

Essa faixa foi criada no governo Dilma Rousseff, mas até hoje não havia sido implementada. Os subsídios para esses imóveis podem chegar a R$ 45 mil na construção de casas avaliadas em até R$ 135 mil. A contratação será feita ainda neste ano, e o início das obras está previsto para 2017.

O anúncio deverá ser feito por Temer durante evento nesta quinta-feira (11), no qual está prevista a presença de 700 empresários da construção civil e cerca de 100 trabalhadores do setor.

O peemedebista encomendou à sua equipe uma lista de projetos para serem apresentados em agosto. O julgamento de Dilma pelo Senado deve ocorrer na última semana do mês, e o objetivo do Planalto é consolidar até lá um ambiente em que ninguém considere a possibilidade de volta da petista à Presidência.

Uma das marcas registradas das administrações petistas, o Minha Casa, Minha Vida viabilizou até agora a construção de 4,3 milhões de unidades habitacionais. Na sua fase atual, iniciada neste ano, a previsão é construir mais 2 milhões de unidades.

Desde o ano passado, no entanto, os recursos para o programa vêm minguando, e vários empreendimentos encontram-se com obras inacabadas. As faixas de renda mais baixas, que dependem de subsídios do governo, foram mais afetadas.

Segundo o Ministério das Cidades, as novas contratações vão se somar a outras 400 mil, já anunciadas, das faixas de renda mais alta. Esses segmentos não têm ou contam com baixo subsídio e atingem famílias com renda entre R$ 2.351 a R$ 6.500. Ao todo, o programa tem orçamento de R$ 6,7 bilhões para este ano.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, planeja anunciar também a retomada de 5 mil a 10 mil casas cujas obras hoje estão paralisadas.

Segundo assessores presidenciais, a orientação do Palácio do Planalto é lançar medidas que contribuam para uma retomada do crescimento da economia no fim do ano.

O governo já trabalha com a possibilidade de o PIB (Produto Interno Bruto) do país crescer acima de 1,2% no próximo ano, com chances de alcançar 2% se o Congresso aprovar as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo até o início de 2017.

APOIO

No evento de quinta-feira, os empresários pretendem divulgar um documento de apoio a medidas da agenda econômica do governo Temer, como a criação do teto de gastos públicos, a reformas da Previdência e a reforma da legislação trabalhista.

"Está sobrando dinheiro no mundo, que virá para o Brasil assim que essas reformas forem aprovadas e sinalizarem uma segurança no equilíbrio das contas públicas", afirmou o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil), José Carlos Martins.

Nesta segunda-feira (8), Temer prometeu que concluirá até 2018 investimentos totais de R$ 1,8 bilhão em obras inacabadas, que foram iniciadas em gestões passadas.

Em reunião com senadores da base aliada, o peemedebista explicou que esse valor se refere a 1.519 empreendimentos que foram iniciados ou empenhados e cujos custos são estimados entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões.


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