O governo federal, os Estados e os municípios acumularam no primeiro semestre do ano o pior resultado fiscal já registrado desde 2001, início da série histórica de estatísticas do Banco Central. O rombo registrado no período somou R$ 23,8 bilhões, contra um saldo positivo de R$ 16 bilhões no mesmo período do ano passado. A longa recessão que o país vem acumulando tem impactado o resultado primário do governo, explica o BC.
De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (29) pela instituição, nos últimos 12 meses encerrados em junho, o deficit primário (diferença entre receitas e despesas, não incluindo os gastos com juros) somou R$ 151 bilhões, o equivalente a 2,51% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da produção e da renda do país). O setor público pode fechar 2016 com um rombo de, no máximo, R$ 163,9 bilhões.
Boa parte do fraco desempenho registrado na primeira metade do ano se deve aos números de junho. No mês passado, o deficit registrado atingiu R$ 10,5 bilhões, um pouco pior do que o saldo negativo registrado no mesmo período de 2015, de R$ 9,3 bilhões.
A conta foi amenizada pelos superávit do governo federal, de R$ 304 milhões, e dos governos municipais, de R$ 279 milhões. Os Estados registraram deficit de R$ 181 milhões.
Os resultados fiscais do governo estão sendo influenciados pela recessão econômica. Desde o início da série histórica, o Brasil nunca havia passado por um período tão longo de queda na atividade econômica.
De acordo com Fernando Rocha, chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, os deficit estão sendo causados por um descasamento entre a arrecadação e as despesas do governo e devem se intensificar até o final do ano.
"O país está em recessão, com isso, se afeta as receitas públicas. Em uma recessão, todos os impostos atrelados à atividade econômica diminuem. Por outro lado, as despesas tendem a ser mais rígidas. Os salários, a manutenção do estado, a saúde e a educação, por exemplo, precisam ser mantidos", afirma.
Rocha diz que o resultado só não foi pior porque entraram R$ 5,2 bilhões no caixa do governo devido à última parcela paga por empresas de geração de energia que compraram usinas antigas no ano passado.
O setor público é composto pelo governo federal, previdência, Banco Central, Estados e municípios. O resultado primário é o quanto o governo consegue economizar para pagar a dívida pública. Quando há deficit, como agora, o governo precisa se endividar mais para manter a execução orçamentária.
JUROS E DÍVIDA
Os juros nominais pagos em junho alcançaram R$22,1 bilhões, quase a metade do que foi pago em maio, R$42,5 bilhões. Essa redução foi influenciada pelas operações de câmbio organizadas pelo Banco Central, que trouxeram ganhos de R$22,7 devido à valorização do real frente ao dólar.
No primeiro semestre, os juros nominais somam R$173,3 bilhões, contra R$225,9 bilhões no primeiro semestre do ano anterior. Nos últimos doze meses, o governo pagou R$449,2 bilhões, o que equivale a 7,45% do PIB.
O resultado nominal, que soma o resultado primário e o quanto foi pago de juros, ficou negativo em R$ 197,1 bilhões no ano. Nos últimos 12 meses, essa conta está negativa em R$ 600,5 bilhões, equivalente a 9,96% do PIB.
Devido ao rombo nas contas públicas, o endividamento do país continua aumentando. A dívida líquida, que considera apenas o que o governo deve, descontado do quanto ele tem de créditos a receber, alcançou R$2,53 trilhões, cerca de 42% do PIB, em junho.
O saldo aponta uma elevação de 2,3 pontos percentuais do PIB em relação ao que foi registrado em maio deste ano. Segundo o Banco Central, a valorização cambial de 10,7% registrada no mês contribuiu para elevar o endividamento líquido em R$118,8 bilhões no período.
Já a dívida bruta, que não considera o quanto o país é credor, alcançou R$ 4,13 trilhões. Apesar do valor nominal ser maior do que o de maio, quando estava em R$ 4,11 trilhões, em relação ao PIB ela está um pouco menor.
Nas contas do BC, a dívida bruta agora equivale 68,5% do PIB, enquanto em maio ela representava 68,6%. Isso se deve ao crescimento nominal do PIB estimado pelo Banco Central.