O governo federal estuda criar um operador nacional do mercado de gás natural, nos moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão que controla o fluxo de energia no Brasil.
A medida faz parte de uma série de mudanças em estudo para preparar o mercado para a saída da Petrobras do setor, como parte de seu plano de desinvestimentos.
Segundo um funcionário do governo que acompanha as discussões, as diretrizes do pacote serão apresentadas ao mercado no fim de setembro, em proposta de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A ideia de criar o operador é consenso no mercado, diz ele, diante da necessidade de reduzir os riscos à entrada de novos fornecedores de gás.
Atualmente, a Petrobras é praticamente monopolista na produção e no transporte do combustível e administra os fluxos de gás entre os campos produtores e os mercados consumidores por meio de um centro de controle no Rio.
A estatal negocia a venda de sua malha de gasodutos e terminais de importação de gás. Além disso, já informou ao mercado que não renovará totalmente o contrato de importação de gás da Bolívia, que vence em 2019.
A expectativa é que a companhia reduza à metade o volume contratado com o país vizinho, hoje em 30 milhões de metros cúbicos por dia, equivalentes a 37,5% do consumo diário médio do Brasil.
Por isso, distribuidoras de gás canalizado e indústrias consumidoras já se preparam para negociar diretamente com o governo boliviano contratos para a próxima década.
"Em um ambiente com múltiplos transportadores e fornecedores de gás, é preciso ter um organizador do sistema", afirma o consultor Marcio Balthazar, da NatGas.
Mercado de gás está no menor nível desde 2012 - Oferta (em milhões de metros cúbicos por dia)
Ele explica que, além de definir os fluxos de gás de acordo com os contratos, o operador funcionaria como uma câmara de compensação, coordenando as operações de compra e venda.
"Uma empresa vai injetar gás no Rio para venda a cliente no Rio Grande do Sul, mas não é o mesmo gás que chega lá. É preciso ter alguém que gerencie essa compensação", explica o especialista.
ACESSO
Defensora da proposta, a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) diz ainda que outra missão é garantir o acesso não discriminatório de novos fornecedores aos gasodutos, além de planejar a expansão da rede.
A figura do operador nacional é utilizada em países como Inglaterra, Espanha e Noruega, argumenta a entidade.
Consumo em 2016 - (em milhões de metros cúbicos por dia)
Ainda não há definição sobre o formato do novo órgão nem sobre como será financiado. No setor elétrico, o ONS é financiado por recursos arrecadados na conta de luz.
A resolução do CNPE está sendo discutida com os participantes do mercado e será submetida a audiência pública durante o mês de outubro, para eventuais sugestões.
Um pacote de medidas para o setor de gás está sendo estudado por um grupo formado pelo Ministério de Minas e Energia, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O grupo foi criado pelo ministério no final de junho, para "mitigar riscos de ordem regulatória sem representar entraves desnecessários à entrada de novos agentes", segundo nota distribuída na época.