Uma fábrica estatal de preservativos masculinos no Acre, concebida para ser a única do país a usar látex de seringueiras nativas, caminha para ter a gestão privatizada pelo governador petista Tião Viana.
A produção da companhia, a primeira estatal a fazer preservativos no país, é comprada pelo Ministério da Saúde, que financiou a construção.
A falta do látex nativo e o atraso no pagamento dos salários dos funcionários (que já foram 170 e hoje são 80) e dos seringueiros que fornecem o produto, além da redução da capacidade de operação para 60%, são problemas enfrentados pela Natex.
No dia 13, a Assembleia Legislativa recebeu anteprojeto de lei do governo para o que definiu como parceira "público-privada-comunitária".
Na prática, uma empresa privada passaria a ser responsável pela fábrica, inclusive dos funcionários, já terceirizados. Permanecem do governo o prédio e o maquinário.
No anteprojeto, o governo diz que o modelo de operação não pode ser tocado pelo poder público, mas sim pela iniciativa privada.
Idealizada no governo do irmão de Tião, o hoje senador Jorge Viana (PT), a Natex foi inaugurada em 2008 pelo também petista Binho Marques.
SEM PAGAMENTO
Próxima a Xapuri, berço da militância política de Chico Mendes, a Natex vendeu a ideia de ser a única a usar látex nativo, e não de cultivo. Dos R$ 31 milhões investidos, R$ 19 milhões vieram da União, e o restante, do Estado e de financiamentos.
Segundo Dercy Teles, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, a fábrica deixou de comprar o látex extraído da Reserva Chico Mendes. "Eles [seringueiros] estão passando por dificuldade. Não tiveram nenhuma explicação."
Os funcionários já são terceirizados e, diz Teles, há ações trabalhistas em curso.
Afastado por acidente de trabalho, o funcionário Jurivam Bezerra, 28, diz que já não se usa látex nativo na fábrica, só de cultivo.
Para tentar manter o mínimo da matéria-prima nativa em estoque, o governo acriano adotou uma política de subsídio para o insumo. O incentivo estadual é de R$ 4,40 por quilo, com a Natex desembolsando mais R$ 3,60.
Procurado, o governo Tião Viana não se manifestou.
Em nota, o Ministério da Saúde diz que financiou a construção da fábrica para "investir na indústria nacional de produção de preservativos, reduzindo a dependência de importação".