O conselho de administração da Oi se reuniu nesta sexta-feira (22) e jogou para o juiz responsável pela recuperação judicial da operadora a decisão de marcar uma assembleia-geral de acionistas para votar a troca de 8 de 11 dos integrantes do conselho.
A troca é intenção de um dos acionistas da companhia, o fundo Société Mondiale, que tem o empresário Nelson Tanure como principal investidor. Como a Folha antecipou, Tanure quer assumir o controle da gestão da operadora indicando oito conselheiros.
Cinco deles substituiriam os representantes da Pharol, que reúne os antigos acionistas da Portugal Telecom, e que hoje detêm cerca de 27% da Oi.
Tanure acusa os portugueses de terem prejudicado a Oi na fusão com a tele brasileira, em 2014, e, por isso, solicitou à companhia que marcasse uma reunião para decidir sobre a convocação extraordinária de uma reunião de acionistas.
O processo de recuperação judicial da operadora corre na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, e o juiz Fernando Viana já tinha decidido que qualquer decisão que representasse mudança de controle e até mesmo de integrantes do conselho de administração teria de ser submetidas previamente à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Há duas semanas, a Folha revelou que Tanure e um grupo de acionistas da Oi já teriam cerca de 18% das ações com voto da companhia.
A Pharol, dos acionistas portugueses, tem 27%, mas por uma regra do estatuto eles só votariam com 15%.
Nos bastidores, representantes do empresário já procuram pessoas no governo e no BNDES, que tem cerca de 4% das ações da Oi, para conseguir apoio para a manobra que, se der certo, mudará a gestão da empresa.
Depois que essa manobra veio a público, a Anatel solicitou ao juiz que a consultasse antes de qualquer medida que alterasse a mudança de controle.
Como a Oi hoje é uma empresa de capital pulverizado (sem acionista controlador), é possível que um grupo de investidores alinhados possa controlá-la tendo maioria dos representantes do conselho. Para a agência, isso também configura controle e, para que a mudança seja efetivada, seria preciso anuência prévia.
O juiz concordou com a Anatel e determinou que qualquer medida nessa linha fosse previamente enviada a ele que, depois, consultaria a agência. É por isso que o conselho da Oi jogou a decisão para o juiz.