A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse nesta quarta-feira (13) que o banco oficial adotará uma nova política de financiamento para projetos de infraestrutura a partir do próximo leilão de linhas de transmissão de energia elétrica, marcado para setembro.
A ideia é reduzir a participação estatal no financiamento das obras e atrair um volume maior de capital privado para os projetos. No governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, o BNDES participou com até 80% do financiamento dos projetos concedidos ao setor privado.
Para Marques, esse modelo transfere todo o risco ao banco de fomento e inibe a participação de outras instituições financeiras. Ela não quis detalhar qual será a participação do banco no próximo leilão, mas reforçou que a mudança faz parte do processo de revisão do modelo de concessões e privatizações pelo governo do presidente interino, Michel Temer.
"Vejo o banco participando menos como financiador e mais no papel de coordenação", afirmou em palestra na FGV. A ideia de reduzir o papel do BNDES nos grandes projetos já vinha sendo debatida na gestão de seu antecessor no banco, Luciano Coutinho, mas só ganhou impulso com a mudança de governo.
O Tesouro injetou no BNDES mais de R$ 500 bilhões nos últimos anos para reforçar sua capacidade de estimular investimentos. Essa política contribuiu para as atuais dificuldades financeiras do governo, que se endividou no mercado para turbinar o banco, e por isso está sendo revista pelo governo Temer.
"Não acredito que faltem recursos [privados] para financiamento. Falta é confiança", disse Marques, após classificar o modelo de concessões como "frágil do ponto de vista jurídico e regulatório".
Para os próximos leilões, ela afirmou que o governo quer melhorar o ambiente regulatório e a avaliação dos resultados de cada projeto, e garantir "retorno adequado" aos concessionários.
Também presente ao evento, o ministro Moreira Franco, chefe da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, disse que uma das propostas em estudo é eliminar o conceito de "modicidade tarifária" nos projetos, que garante as concessões às empresas que prometerem menor tarifa para os usuários.
"Não dá para ficar buscando o impossível", afirmou. Segundo ele, o novo modelo deve trabalhar com o conceito de "preço justo" para remunerar investimentos e atrair mais empresas para os leilões, o que não teria ocorrido no passado. "São sempre as mesmas disputando", disse.