Folha de S. Paulo


Governo busca alternativa contra aumento cascata do Judiciário

O presidente interino, Michel Temer, avalia uma alternativa para evitar vetar integralmente proposta que reajusta os salários do Poder Judiciário.

A pedido do STF (Supremo Tribunal Federal), o peemedebista estuda uma fórmula que beneficie os ministros de tribunais superiores, mas não crie efeito cascata em todo o país com a elevação do teto salarial do servidor público.

Nesta quinta-feira (9), o tema foi tratado em reunião entre o presidente interino e o presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski.

Uma das alternativas sugeridas por integrantes do Poder Judiciário é tornar o reajuste geral em uma espécie de gratificação, o que não criaria o efeito cascata.

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, negou nesta quinta-feira (9), contudo, que essa alternativa possa ser adotada pelo Palácio do Planalto.

Nesta quarta-feira (8), o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez uma cobrança pública ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que ele explique o posicionamento do governo federal sobre o pacote de reajuste salarial para o funcionalismo público.

O impacto estimado do pacote é de, pelo menos, R$ 58 bilhões até 2019.

Os senadores da base aliada, no entanto, já demonstraram desconforto com as propostas e tendem a modificá-lqw, principalmente na questão do reajuste de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Renan já havia reclamado da aprovação do pacote de reajuste salarial no momento em que o governo determinou que fechará suas contas com um deficit fiscal de R$ 170 bilhões.


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