Metade das crianças de até três anos de idade do Brasil terão de estar matriculadas em creches ate 2024, segundo determinação do Plano Nacional de Educação (PNE).
As crianças das famílias 25% mais ricas já chegaram lá. A cobertura nesse grupo atingiu 51,2% em 2014.
Já as que pertencem ao quarto mais pobre estão muito longe do objetivo: apenas 22,4% tinham acesso à creche, segundo dados do IBGE, elaborados pelo movimento Todos pela Educação.
As crianças de zero a três anos que mais precisam de creches públicas são as dos grupos mais vulneráveis, concentradas nos primeiros decis da distribuição de renda e cujas mães trabalham.
Mas dados levantados pela equipe do economista Ricardo Paes de Barros, do Insper e do Instituto Ayrton Senna, mostram que o maior acesso não está focado nelas.
A fatia de crianças em creches públicas entre os 10% mais pobres do país e cujas mães trabalham saltou de 7%, em 2001, para 19% em 2014. Já entre aquelas que pertencem ao sétimo décimo da distribuição o percentual saltou dos mesmos 7%, em 2001, para 24%, em 2014.
Não há números que indiquem como a judicialização afetou esses aumentos. Mas outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores foi a fatia de crianças das faixas intermediárias da distribuição matriculadas em creches públicas, embora suas mães não trabalhassem. No sétimo decil, por exemplo, essa fatia equivalia a 10% do total.
O acesso à educação infantil gratuita, assim como às universidades públicas, tem sido debatido em meio à crise fiscal do setor público.
"Quando o recurso é limitado, não se pode oferecer os serviços públicos para todos de graça", diz o sociólogo Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.