Em meio a uma batalha jurídica para manter o WhatsApp no ar no Brasil, emissários internacionais da empresa têm se encontrado com representantes de polícias e promotores. Eles tentam explicar como funciona o serviço e como autoridades podem contatá-los em caso de emergência, por exemplo durante eventos como a Olimpíada.
Os encontros, que incluem a Polícia Federal, aconteceram em Brasília entre segunda (2) e esta quarta (4), e continuam em São Paulo e Rio até o fim da semana. Mark Kahn, vice-coordenador jurídico do WhatsApp, e a brasileira Keyla Maggessy, que coordena as respostas às autoridades estão na comitiva -a viagem já estava agendada havia algumas semanas, e eles ficaram sabendo do bloqueio ao app minutos depois de desembarcar no país.
De acordo com Matt Steinfeld, diretor de comunicações da companhia, policiais têm questionado, por exemplo, o que fazer caso haja uma emergência durante a Olimpíada, em agosto -como a descoberta de que criminosos estão usando o aplicativo para algo ilícito.
Não se trata de uma preocupação exatamente tirada do nada. Durante os ataques de Paris, em novembro, foi apontado que terroristas usaram o app de mensagens Telegram, rival do WhatsApp, para planejar ataques.
De acordo com Steinfeld, há um endereço de e-mail que as autoridades podem usar para contatá-los -equipes respondem mensagens em caso de emergência ou não.
Apesar de argumentar que não possui as informações pedidas pela Justiça brasileira -como o conteúdo de conversas-, o WhatsApp têm sido criticado por promotores e juízes por não negociar ou mesmo responder os pedidos.
"Estamos em um esforço para ter um diálogo mais de mente aberta", diz o diretor.
PROCESSO NO STF
Apesar de um desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe ter derrubado a proibição ao WhatsApp na terça (3), uma ação impetrada pelo partido PPS no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a volta do app continua tramitando. Ela foi distribuída ao ministro Luiz Edson Fachin.
De acordo com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor do texto, a ação será mantida como uma forma de fazer com que o Supremo normatize a questão, evitando novos bloqueios.
"Isso já aconteceu outra vez e vai acontecer de novo, porque o Marco Civil da Internet permite essa interpretação elástica", diz ele.