O governo federal divulgou nesta quarta-feira (4) as regras do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017, que terá juros maiores que os do programa anterior.
Serão disponibilizados R$ 202,9 bilhões para empréstimos na safra que começa em julho deste ano, 8% acima do valor da safra que se encerra em junho deste ano.
As taxas de juros nas linhas com subsídios variam entre 8,5% e 12,75% ao ano. Na safra anterior, estavam entre 7% e 10,5% ao ano.
O dinheiro está dividido em R$ 115,8 bilhões para custeio com juros controlados pelo governo e R$ 53 bilhões com juros de mercado. Para investimentos, serão R$ 34 bilhões, sendo R$ 30 bilhões com taxas livres.
A ministra Kátia Abreu (Agricultura) afirmou que o dinheiro vai garantir uma nova safra recorde.
O anúncio foi preparado às pressas, devido à possibilidade de afastamento da presidente Dilma Rousseff, que será votado pelo Senado na próxima semana.
SUBSÍDIOS
Para o período 2016/2017, houve aumento dos recursos para custeio, em detrimento dos investimentos.
"Em um ano de crise e ajuste fiscal, em que é natural o arrefecimento do investimento, você tem de aumentar o recursos de custeio. Ele pode não investir, mas tem de plantar", afirmou a ministra.
O custo da chamada subvenção aos agricultores será de R$ 6,2 bilhões para o Tesouro Nacional, R$ 1 bilhão acima da safra anterior. Parte disso se deve à elevação da TLJP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que não foi totalmente repassado para o agricultor.
O Ministério da Agricultura estima que o desembolso na safra atual fique próximo de R$ 140 bilhões, de um total de R$ 188 bilhões previstos.
A estimativa de recursos com a emissão de LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) é de R$ 40 bilhões, sendo R$ 10 bilhões com juros de 12,75% ao ano e o restante com taxas de mercado. A safra atual deve fechar com R$ 12 bilhões.
OPOSIÇÃO
Em nota, a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) afirmou que decidiu não comparecer ao lançamento antecipado do plano safra, entre outros motivos, por não ter participado da sua elaboração, por desconhecer seu conteúdo e por este ter sido lançado em um momento considerado inoportuno pela entidade.
A CNA é favorável ao impeachment da presidente Dilma. A confederação tem como presidente licenciada a ministra Kátia Abreu, cujo retorno ao posto deve ser barrado pela diretoria da entidade.
"A CNA participou da construção dos últimos planos. Este ano, realizou uma ampla consulta aos produtores, visitando todas as regiões do país para instruir o governo sobre as necessidades e expectativas do setor. Mas quando a nossa entidade estava com as propostas consolidadas, a audiência de entrega ao Ministério da Agricultura foi inesperadamente cancelada", diz a nota.
A entidade criticou ainda o aumento das taxas de juros e o corte nos recursos para investimento, de R$ 38 bilhões para R$ 34 bilhões.