Folha de S. Paulo


Revisão da concessão de telefonia fixa ficará 60 dias suspensa

Erick Diniz/Folhapress
SAO PAULO, SP, BRASIL, 01-08-2012 Cabos de telefonia dependurados na Rua Inhambu, no bairro de Moema (Foto: Erick Diniz/ Folhapress, REVISTA)
Cabos de telefonia dependurados na Rua Inhambu, no bairro de Moema, em SP

O processo de revisão dos contratos de concessão das operadoras de telefonia fixa deve ficar suspenso por, ao menos, 60 dias, após Otávio Rodrigues, conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), pedir uma extensão de vistas.

As empresas de telecomunicações acompanham de perto o andamento do processo pois dependem dele para planejar o futuro financeiro do setor até 2020.

A expectativa é que as diretrizes do governo sejam acatadas pela Anatel. O Ministério das Comunicações propõe criar um sistema único, baseado nas autorizações que são usadas no modelo de telefonia móvel.

Até o momento, apenas dois conselheiros da Anatel deram seus votos: Igor de Freitas e Rodrigo Zerbone. Embora os dois se baseassem nas diretrizes apresentadas nesta quarta, os votos são quase antagônicos.

Enquanto o do relator Igor de Freitas transforma as concessões em autorizações, e automaticamente extingue a lista de bens reversíveis gerando um saldo de cerca de R$ 20 bilhões convertidos em investimentos em banda larga, o de Zerbone cria um período transitório e muito mais custoso para as companhias, obrigando-as a investir cerca de R$ 60 bilhões em áreas determinadas pelo poder público.

Além disso, a proposta de Zerbone mantém grandes áreas de concessão, localidades onde, no seu entendimento, a universalidade não foi alcançada. Para Freitas, essas áreas não somam 5% do território nacional.

A criação do impasse fez com que o conselheiro Otávio Rodrigues, o terceiro na ordem de votação, pedisse a retirada do processo da pauta.


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