Folha de S. Paulo


Senado argentino aprova lei para pagamento de fundos abutres

O Senado da Argentina converteu em lei, na madrugada desta quinta-feira (31), o acordo para o pagamento dos fundos abutres, o que representa mais uma vitória política do presidente Mauricio Macri no Parlamento.

Após quase 15 horas de debates, a lei foi aprovada por 54 votos contra 16, abrindo caminho para o pagamento de US$ 4,653 bilhões aos fundos NML Capital e Aurelius, entre outros.

A medida também autoriza um endividamento do governo de US$ 12,5 bilhões.

O projeto havia sido aprovado há duas semanas na Câmara dos Deputados.

A aliança de centro direita Cambiemos, liderada por Macri, conta com menos de 20 das 72 cadeiras do Senado, mas contou com o apoio de senadores da opositora Frente para a Vitória, (FPV, peronismo), o bloco majoritário.

De fato, a medida anula as leis Cerrojo e Pagamento Soberano, como exigia o tribunal de Nova York.

Os fundos abutres, apelidados assim pelo kirchnerismo, são os credores que compraram os papéis "podres" da dívida externa argentina e não aceitaram as reestruturações em 2005 e 2010. Eles correspondem a 8% do total dos credores.

Após sentença judicial adversa, em 2012, a então presidente Cristina Kirchner se recusou a pagar em espécie 100% da dívida em poder dos fundos, em detrimento dos demais credores.

Em entrevista concedida nesta quarta-feira, pouco antes de viajar aos Estados Unidos, Macri adiantou que a Argentina pagará aos fundos especulativos no dia 14 de abril, data limite imposta pela justiça de Nova York.

O acordo dará "a possibilidade de acabar com este conflito que tanto dano fez aos argentinos". "É uma mostra de maturidade, de sensatez, algo muito importante porque o mundo está nos olhando....".

"A Argentina está recuperando credibilidade e confiança, e isto vai reativar o processo de investimentos", concluiu o presidente.


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