Folha de S. Paulo


Previdência brasileira é frágil, indica estudo internacional

Marcos Santos/USP Imagens
Fotos Públicas. Foto: Marcos Santos / USP Imagens. Medo de perder emprego aumenta 5,4%, mostra pesquisa da CNI. Carteira de trabalho, desemprego, emprego
Sistema de previdência do Brasil é considerado "insustentável" por estudos internacionais

O sistema previdenciário do Brasil é classificado como um dos mais insustentáveis do mundo, de acordo com estudos internacionais.

O sistema brasileiro vai consumir neste ano 40% do orçamento federal –ou 54%, se forem incluídos gastos com servidores aposentados e benefícios da Loas (para pessoas com mais de 65 anos ou deficientes de baixa renda).

Estudo da empresa Allianz ("Allianz Pension Sustainability Index") mostra que o Brasil fica em segundo lugar entre os regimes que consomem mais recursos do que arrecadam e cujo rombo deve se agravar nos próximos anos. Entre as 50 maiores economias do mundo, o país fica atrás apenas da Tailândia.

Em outro levantamento, da consultoria Mercer (Melbourne Mercer Global Pension Index), o país aparece na terceira pior posição entre 25 economias analisadas.

A Allianz cita a aceleração do processo de envelhecimento da população brasileira, combinada com regras que permitem aposentadorias precoces, entre os pontos de desequilíbrio do sistema. A Mercer também fala na falta da idade mínima como um dos maiores problemas.

Planejamento do futuro - Valor da aposentadoria por tempo de contribuição é o dobro do benefício por idade

REFORMA NECESSÁRIA

Uma das questões em estudo no fórum criado pelo governo para discutir a Previdência Social é o estabelecimento da idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição.

Estudo do Ministério da Previdência divulgado neste ano mostra que a idade média de concessão do benefício no Brasil é de 53 anos para mulheres e 56 para homens, nas aposentadorias por tempo de contribuição.

De acordo com estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) citado pelo ministério, a idade média de aposentadoria no Brasil está "no piso da experiência internacional".

A mudança, porém, deve enfrentar forte resistência entre a população. Pesquisa da empresa Icatu Seguros mostra que 45% da sua base de clientes no Brasil deseja parar de trabalhar aos 55 anos.

Aposentadoria e regiões - Participação da aposentadoria por tempo de contribuição no total de benefícios (%)

MAIS POBRES

Trabalho publicado na semana passada pelo economista Pedro Fernando Nery, da Consultoria Legislativa do Senado, afirma que a idade mínima já existe no Brasil, mas apenas para os trabalhadores mais pobres.

Estes não conseguem atingir os 35 anos de contribuição e acabam se aposentado por idade ou com o benefício da Loas, na maioria dos casos a partir de 60 ou 65 anos.

Em média, o aposentado por tempo de contribuição ganha o dobro daquele que obteve o benefício por idade, segundo o trabalho publicado pelo Senado.

De acordo com o estudo, o sistema brasileiro é um caso único. Países sem idade mínima, em geral, exigem pelo menos 40 anos de contribuição, como no Equador e na Sérvia. No Brasil, são 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Países árabes costumam ter regras mais parecidas com as do Brasil.

Em geral, são economias com expectativa de vida, índice de cobertura e despesa previdenciária menores.

A proporção de idosos recebendo algum benefício é de 21% na Argélia, ante 90% no Brasil. As despesas com proteção social representam 1% do PIB da Arábia Saudita, contra 13% no Brasil.

Para o autor do estudo, sem reformas, os gastos continuarão subindo, levando a aumento da carga tributária, redução do investimento público e de outras despesas com políticas para reduzir a desigualdade social.

"No limite, a Previdência teria dificuldade em arcar com seus compromissos perante os beneficiários e ter de fazer reformas bruscas", afirma Nery no estudo.

POSTERGAÇÃO

No início do ano, a presidente Dilma defendeu a proposta do Ministério da Fazenda de enviar ao Congresso em abril um projeto para reduzir essa despesa.

O agravamento da crise política, no entanto, já levou a presidente a admitir que o governo pode postergar a questão para o segundo semestre.


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