A ideia de usar reservas para atenuar a crise, via redução da dívida pública ou estímulo ao investimento, levou membros da equipe econômica do governo a estudar a viabilidade da operação.
A conclusão da análise, segundo a Folha apurou, é que seria praticamente impossível fazer isso sem causar mais danos à credibilidade do governo e à própria economia.
A opção de usar reservas para incentivar investimentos é considerada tecnicamente muito difícil. O caminho seria primeiro vender títulos que compõem as reservas (como papeis do Tesouro americano) por dólares e transferi-los para o país.
A dúvida é sobre o passo seguinte: como fazer esse dinheiro chegar ao setor privado? A legislação veda que o BC transfira recursos para o Tesouro Nacional, que poderia, por exemplo, usá-los para fazer um aporte ao BNDES.
Teria de ser criada uma alternativa pela qual o BC conseguisse passá-los diretamente para outra instituição, como um banco público que pudesse usá-los em crédito.
Segundo um assessor da área econômica, isso demandaria uma "longa caminhada jurídica", caso contrário, seria considerado pedalada.
Outra opção ventilada seria usar as reservas para reduzir a parcela da dívida do BC com o mercado financeiro, conhecida como operações compromissadas.
Trata-se de transações usadas pela autoridade monetária para regular a quantidade de moeda em circulação na economia e a taxa de juros. O BC faz isso vendendo ou comprando dinheiro em troca de títulos com uma data futura estabelecida para a recompra ou a revenda dos mesmos.
Com isso, garante que os juros não ficarão muito abaixo nem muito acima da taxa básica oficial (a Selic).
Houve uma explosão da dívida em compromissadas nos últimos anos. Ela soma, hoje, R$ 1,027 trilhão, o equivalente a 26% da dívida bruta total do governo geral.
A autoridade monetária poderia usar parte das reservas para pagar os detentores das compromissadas, resgatando esses títulos e reduzindo a dívida pública.
O problema é que, para obter um abatimento significativo no curto prazo, um volume alto de reservas precisaria ser usado, possivelmente distorcendo muito a taxa de juros, referencial importante para a economia.
Outra opção seria o BC utilizar esses recursos para recomprar contratos similares à venda de dólares no mercado futuro (swaps cambiais), cujo estoque supera US$ 100 bilhões e entram no cálculo da dívida bruta.
-
"Essa perspectiva de queima de reserva pra investimento está descartada. Se for o caminho, será para pagar dívida, há uma reflexão sobre isso, mas nenhuma decisão a respeito" - Jaques Wagner, Ministro da Casa Civil, em 14 de março
"Acho que quem defende isso [uso da reservas] tem suas razões. Eu não sou a favor. [Não sou] sou contra conceitualmente, profundamente. Eu não acho adequado fazer isso agora" - Dilma Rousseff, Presidente, em 22 de janeiro
"Nós aqui no BC certamente não apoiamos essas iniciativas de fazer encontros de passivos e ativos. Porque hoje é um colchão, é um seguro para a economia e tem funcionado bem - Alexandre Tombini, Presidente do BC, em outubro de 2015
"É um exagero [o rebaixamento pela Moody's], o Brasil tem reservas cambiais que asseguram a solidez do ponto de vista cambial e um governo responsável com a gestão fiscal - Ricardo Berzoini - Ministro da Secretaria de Governo, em 25 de fevereiro
"As reservas são um ativo importante. São um seguro importante contra flutuações no câmbio e têm de ser preservadas, especialmente neste momento de turbulência" - Nelson Barbosa, Ministro da Fazenda, em 11 de março
-
O QUE SÃO
RESERVAS INTERNACIONAIS
US$ 372,4 bilhões
são as reservas brasileiras nesta segunda-feira (14)
O que são?
As reservas internacionais são uma espécie de poupança do Banco Central, sobretudo em títulos do governo dos EUA.
Quanto custam para o Brasil?
Os juros dos títulos do Brasil são muito mais altos que os americanos. Como a diferença é muito grande, refletindo a percepção de risco de calote dos dois países, usar as reservas seria como usar o crédito consignado para pagar o cheque especial.
Quais são os argumentos para não usá-las?
As reservas internacionais também são um seguro contra calote e dão aos investidores a segurança de que os valores investidos serão devolvidos. Se o governo desfaz as reservas ou dá indicações de que pode seguir nessa direção, o mercado pode reagir negativamente, retirando investimentos.