Investimentos em rodovias e ferrovias estimados em R$ 30 bilhões previstos no programa de concessões do governo Dilma não vão começar mais neste ano, como desejava o Palácio do Planalto.
Esse dinheiro seria usado pelos atuais concessionários de vias terrestres para melhorar as estradas e linhas férreas em troca de aumento do tempo de suas concessões ou das tarifas cobradas. A intenção anunciada no ano passado era aprovar os projetos apresentados pelas empresas para que elas pudessem iniciar as obras ainda em 2016.
Mas apenas três concessões rodoviárias tiveram autorização para obras que somam R$ 2 bilhões. Duas delas ocorreram antes do anúncio do programa. Mas uma delas, a BR-040 no Rio, mostrou-se um desastre político e jurídico e, por isso, o governo terá de rever todo o modelo.
As outras construções ainda não têm projetos enviados ao governo e, quando chegarem, eles serão analisados pela agência reguladora (ANTT) e depois colocados em audiência pública, o que não ocorreu com as três primeiras. Como essas consultas em geral demoram entre três e seis meses, dificilmente será possível ter alguma obra aprovada neste ano.
As audiências, contudo, podem não ser suficientes para liberar os investimentos porque há forte oposição dos órgãos de controle ao modelo, que, na visão deles, deveria ser trocado por licitação das obras ou das concessões. O governo defende que o modelo é previsto em contrato, tem base legal para ser realizado e é mais econômico.
Como as licitações de novas concessões em ferrovias e rodovias, cuja previsão de investimento soma outros R$ 120 bilhões, não têm chance de estarem em fase de obras até dezembro, o governo não vai conseguir fazer um real da previsão de obras do programa de concessões entrar na economia em 2016.
RIO-NITERÓI
Em ação que o Ministério Público Federal tenta anular o aditivo de quase R$ 1,4 bilhão que o governo deu para a obra da BR-040 no Rio, a procuradora Joana Barreiro Batista aponta como exemplo para defender a licitação a renovação da concessão da ponte Rio-Niterói.
A antiga concessionária pleiteou a renovação do contrato em troca de obras orçadas em R$ 1,3 bilhão. O governo não renovou o contrato e fez nova licitação da concessão determinando a realização dessa conjunto de obras. Outra empresa venceu a disputa, oferecendo um pedágio com valor 37% menor.
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Algumas estradas que podem ter obras revistas:
> BR-163/MT
> BR-153-SP
> BR-116-PR-SC
> BR-101-PR-SC
> BR-101-RJ