O governo vai anunciar nas próximas semanas proposta para elevar o limite de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas dos atuais 20% para até 49%.
A medida faz parte da estratégia da equipe econômica de tentar conter a forte retração econômica e vem sendo tocada paralelamente às iniciativas para reequilibrar as contas públicas.
O ministro interino da Fazenda, Dyogo Oliveira (o titular, Nelson Barbosa, foi à China, para o G20), disse à Folha que o governo vai anunciar a ampliação do limite "em breve" e espera atrair novos investidores para o mercado de aviação comercial, aumentando a competição no setor.
A expectativa é que esse estímulo possa beneficiar "principalmente a aviação regional, em rotas mais curtas".
O governo vem tentando estimular a aviação regional e lançou em 2012 um programa específico para o setor, que até hoje não deslanchou.
Além de aumentar o investimento no setor, principalmente o regional, a ampliação do capital estrangeiro busca oferecer às grandes empresas aéreas do país uma saída para superar a crise.
As quatro grandes do setor –TAM, Gol, Azul e Avianca– têm registrado prejuízo em suas operações, o que, teme o governo, pode levar a um processo de aumento no preço das passagens aéreas.
"Com a medida, a gente abre espaço para que as empresas nacionais busquem parceiros estrangeiros estratégicos, se capitalizem, se fortaleçam", afirma Oliveira.
RECIPROCIDADE
Alguns setores do governo são favoráveis à abertura integral para o capital estrangeiro nas empresas. No entanto, Oliveira disse que, por se tratar de um setor concentrado e estratégico, o melhor caminho é fixar a participação na aviação civil em até 49%.
Ele não descartou, porém, o aumento do percentual em certos casos a depender da reciprocidade de outros países.
"Eventualmente vamos ver com outros países, que também ofereçam ao Brasil as mesmas condições, a hipótese de ampliar esse espaço", afirmou, acrescentando que "esse não é o tipo de mercado que se abre unilateralmente, sem contrapartida dos outros parceiros".
O governo poderá enviar um projeto de lei ao Congresso tratando do aumento da participação estrangeira para até 49% ou aproveitar proposta que já esteja tramitando no Legislativo sobre o assunto. Isso aceleraria a aprovação da medida.
Para o governo, o momento é favorável à abertura do setor aéreo para o capital externo porque as empresas estrangeiras estão capitalizadas devido à redução do preço dos combustíveis em boa parte do mundo diante da queda no preço do petróleo.
À Folha Oliveira disse que a equipe econômica tem procurado adotar ao mesmo tempo medidas para estimular a economia e reequilibrar as contas públicas. Para ele, o governo crê que as duas coisas possam ser feitas ao mesmo tempo, em vez de focar só o ajuste fiscal para só depois pensar no crescimento.