Sob o impacto da retração de praticamente todos os setores da economia, como indústria, serviços e comércio, o ano começou mal no quesito arrecadação.
A receita de impostos, taxas e contribuições caiu 6,7% em janeiro, já descontada a inflação, comparando com o mesmo mês do ano passado, somando R$ 129,4 bilhões. É o pior resultado para o mês desde janeiro de 2011.
De acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (25), o principal tombo de arrecadação foi relativo a receitas previdenciárias, que encolheram R$ 2,4 bilhões em janeiro, comparando com igual período de 2015.
Arrecadação das receitas federais
A queda na arrecadação previdenciária, puxada pelas demissões, aconteceu mesmo com o fim da desoneração na folha de pagamento de alguns setores, o que salvou R$ 802 milhões em janeiro, e reforça o discurso do governo Dilma de que é necessária uma reforma na Previdência.
De acordo com Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, a queda na massa salarial em janeiro verificada pelo IBGE tem impactos também sobre os tributos atrelados ao consumo.
Num cenário de retração da economia, a venda de bens de maior valor, como carros, cai consideravelmente, afetando a arrecadação de tributos do comércio e da indústria, avalia Malaquias.
Em janeiro, houve queda expressiva na arrecadação de IPI (Imposto Sobre Produto Industrializado), de R$ 1,5 bilhão; na arrecadação de imposto de renda e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), de R$ 1,1 bilhão; e queda de R$ 1,1 bilhão do Imposto de Importação.
Em volume de imposto, o comércio foi o setor da economia em que a arrecadação mais encolheu, reflexo da queda de vendas e do atual cenário de baixa confiança do consumidor.
O governo já esperava um resultado fraco na arrecadação nessa largada do ano, mesmo com a redução de desonerações em R$ 2,9 bilhões só em janeiro e aumentos de impostos, e prepara uma série de medidas para tentar reanimar a arrecadação e aliviar o caixa.
O ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou que o governo federal trabalha para reverter o quadro de queda da arrecadação para que o país "retome sua trajetória de crescimento."
O governo já aumentou a cobrança de impostos sobre cigarros, chocolate e vinho neste ano. A equipe econômica de Dilma Rousseff confia ainda nas receitas adicionais com a retomada da CPMF, o chamado imposto sobre o cheque, decisão que precisará passar pelo crivo do Congresso.
RENDA
Mesmo com a queda no emprego e da massa salarial, houve um aumento no valor recolhido do imposto de renda da pessoa física.
De acordo com os dados da Receita, em janeiro os brasileiros arrecadaram quase R$ 2 bilhões de IR, aumento de 40% em relação a janeiro do ano passado.
Segundo Malaquias, esse incremento se explica pelo aumento de ganhos de capital –lucro na venda de bens, títulos ou direitos– em janeiro.
O que pode explicar esse aumento é uma possível antecipação na venda de bens antes de vigorar a regra que aumenta o imposto sobre ganhos de capital, acredita Malaquias.
O Senado Federal aprovou nesta semana a medida provisória que estabelece taxas progressivas, conforme o valor das vendas. Atualmente, é cobrado de pessoas físicas um percentual de 15% sobre operações que gerem lucro. Com o texto aprovado, o percentual vai variar de 15% a 22,5%, conforme o valor do ganho de capital.
Na contramão das empresas, que tiveram queda de 4% na arrecadação de imposto de renda, as instituições financeiras aumentaram em 28% o recolhimento do tributo em janeiro, que somou R$ 6,3 bilhões.
É cedo para fazer deduções sobre esse movimento, já que as empresas têm até março para fazer o ajuste do IR, afirmou Malaquias.