Quem teve despesas com a realização de cirurgia plástica (sua ou de seus dependentes) pode abater o valor no Imposto de Renda. O abatimento vale inclusive para cirurgias com fins estéticos.
Daniel Bettega, diretor da consultoria Andersen Tax Brasil, afirma que as despesas médicas referentes a cirurgias plásticas geravam muitos questionamentos sobre dedutibilidade.
No entanto, diz, a Receita já há alguns anos considera como dedutíveis os pagamentos referentes à realização de cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente.
Não são todas as despesas que podem ser deduzidas, porém. Gastos com prótese de silicone, por exemplo, não são dedutíveis, exceto quando o valor integrar a conta emitida pela clínica ou hospital e for referente a uma despesa médica dedutível.
Bettega diz que as despesas devem ser lançadas na ficha de pagamentos, com o código aplicável, CNPJ ou CPF do beneficiário e o valor total. O eventual reembolso do serviço, total ou parcial, deve ser igualmente informado.
Os gastos com remédios comprados em farmácias não são dedutíveis. Entretanto, se integrarem uma conta de estabelecimento hospitalar, poderão ser abatidos no IR.
A Receita liberou nesta quinta-feira (25) o programa para fazer a declaração do Imposto de Renda deste ano. O prazo para envio da declaração começa na próxima terça-feira (1º de março) e vai até 29 de abril.