Na pequena cidade de Sierakowice, no norte rural da Polônia, mulheres grávidas se reuniram na prefeitura alguns dias antes da eleição geral de outubro passado, com cifrões nos olhos.
O partido vitorioso havia prometido aos eleitores que pagaria 500 zloty ao mês (ou R$ 513 por criança além da primeira) como ajuda aos pais que decidissem ter dois ou mais filhos.
Diante de uma das mais graves crises demográficas em preparo na Europa, e ávido por recompensar seu eleitorado básico formado pela classe trabalhadora mais tradicional, o Partido da Lei e Justiça fez dessa assistência mensal isenta de impostos sua principal promessa eleitoral, uma aposta populista de € 5 bilhões que, segundo os economistas, coloca em questão a estabilidade fiscal da Polônia.
A lei de assistência foi assinada esta semana e os pagamentos começarão em julho, o que representa renda adicional que pode resultar, para as famílias mais numerosas, no equivalente a mais um salário mensal e, espera Varsóvia, aumentar a popularidade do governo e estimular a natalidade de um dos países com mais baixos índices na Europa quanto a esse quesito.
"Não deveríamos nos surpreender por elas terem aparecido [para perguntar sobre os pagamentos]", disse Zbigniew Fularczyk, vice-prefeito do município de Sierakowice. "A mídia só fala nesse programa. As esperanças das pessoas estão sendo alimentadas o tempo todo. Minha impressão é de que não falamos de outra coisa que não nesse programa no país. Espero que tenhamos dinheiro suficiente para pagar todas essas pessoas".
O custo da nova política é uma preocupação generalizada, dado que entre 2,7 milhões e 3,7 milhões de crianças terão direito ao benefício, o que representa grande alta de despesas ante a situação atual, na qual apenas famílias com renda inferior a 675 zloty mensais (R$ 693) recebem benefício da ordem de 118 zloty por filho (R$ 121).
O Lei e Justiça, um partido conservador influenciado pela Igreja Católica, poderosa na Polônia, vem há muito argumentando que os frutos do boom econômico dos últimos 10 anos no país couberam apenas à classe média mais progressista e urbana. Recompensar as pessoas de classe trabalhadora, que tipicamente têm famílias maiores e vivem em áreas rurais, especialmente nas região leste do país, mais pobre, era uma peça chave na plataforma eleitoral do partido.
"Esse é um grande passo na direção de consertar o que há de errado na Polônia - apoio real do Estado polonês às pessoas mais importantes de nosso país: as famílias com filhos", disse o presidente Andrzej Duda. "Não quero uma Polônia em que eu tenha de ouvir o tempo todo que algo não pode ser feito".
Bancos, economistas e ministros antecipam que o benefício, que se aplica a famílias com dois ou mais filhos menores de idade e é retroativo para as crianças já nascidas, custará cerca de € 3 bilhões aos cofres públicos este ano, um valor que subirá para € 5 bilhões em 2017, quando valerá pelos 12 meses do ano.
O custo será parcialmente coberto por novos impostos sobre os bancos e supermercados, quase todos controlados por grupos estrangeiros, e por € 2,1 bilhões em arrecadação extraordinária que o governo obterá com a venda de licenças de telecomunicação. Mas determinar de que maneira Varsóvia cobrirá essa lacuna orçamentária no ano que vem é questão que vem incomodando muita gente.
PREOCUPAÇÃO
Desenvolvido e promovido pelos pensadores políticos do partido, e não por seus especialistas em Economia, o benefício causou preocupação no Ministério das Finanças. A Polônia reduziu seu deficit fiscal de 8% em 2010 a 3% no ano passado, mas o medo quanto ao aumento de gastos levou o rendimento sobre o título de dívida polonês com prazo de 10 anos a subir em 78 pontos básicos nos últimos 12 meses. Varsóvia arrecadou mais de 6,5 bilhões de euros por meio de colocação de títulos este ano, a fim de cobrir os gastos ampliados.
A agência de classificação de crédito Fitch alertou no mês passado que a classificação A dos títulos de dívida pública poloneses se baseava em um deficit inferior a 3%, nível que a União Europeia considera aceitável.
"Se recebermos um sinal de que o deficit será maior, isso servirá como gatilho para rebaixamento da classificação", disse Arnaud Louis, o principal analista da Fitch para a Polônia.
Mateusz Morawiecki, primeiro-ministro assistente da Polônia, descreveu o benefício como "dinheiro grosso", mas disse que o crescimento econômico em alta deve ajudar a cobrir os custos. Ele reconheceu que era incerto que efeito a medida teria sobre o índice de natalidade.
"É uma medida crua... Não sabemos exatamente que tipo de impacto terá", ele disse. "Depois de 12 ou 24 meses poderemos avaliar o impacto e talvez flexibilizar o benefício", ele acrescentou, sem fornecer detalhes.
De acordo com os cálculos de Morawiecki, a Polônia verá uma queda de 5,3 milhões de pessoas, ou 22%, em sua população em idade de trabalho nos próximos 35 anos, o que bloqueará as perspectivas de crescimento, com a disparada nos custos de aposentadoria e saúde da população idosa cada vez maior.
"Isso não é encorajamento a ter um segundo filho, e ninguém deveria entender a medida dessa forma", disse Paulina Bromek-Paprocka, mãe de um filho apenas e portanto não beneficiária do programa. "Não estou decidida quanto a ter ou não um segundo filho, e 500 zloty não influenciarão essa decisão".
Tradução de PAULO MIGLIACCI