Folha de S. Paulo


Fazenda estuda liberar multa do FGTS como garantia para crédito

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o governo estuda a possibilidade de permitir que uma parcela da multa rescisória do FGTS (fundo de garantia) possa ser usada como garantia em empréstimos consignados de trabalhadores da iniciativa privada.

A sugestão foi feita pelas próprias instituições financeiras no ano passado, enquanto Barbosa ainda estava no Ministério do Planejamento, segundo disse o ministro nesta sexta-feira ao encerrar sua participação no Fórum Econômico Mundial.

Barbosa frisou que a medida ainda não foi detalhada. "Não sabemos de quanto seria a parcela da multa que poderá ser usada, nem qual seria o impacto na taxa de juros." Ressaltou também que não se trata de usar o fundo para consumo.

SETOR PRIVADO

A ideia surgiu porque empréstimos consignados para servidores públicos subiram enquanto caíram os financiamentos para trabalhadores do setor privado, em razão do risco de demissão.

Com a iniciativa, pessoas demitidas, mesmo que ainda não tenham um empréstimo consignado, poderão usar uma parte da multa para para usufruir dessa modalidade de financiamento.

O ministério estuda usar apenas parte da multa para evitar que o trabalhador fique sem recursos até encontrar outro emprego. O objetivo seria que a medida, se aprovada, entre em vigor ainda neste primeiro semestre.

Em Davos, executivos do mercado financeiro ouvidos pela Folha avaliaram que o Brasil não deveria adotar mais medidas que levem a endividamento do consumidor.

Ainda que seja parcial, "comprometer o FGTS pode prejudicar o trabalhador que vai usar esse dinheiro para pagar dívida e ficar com menos recursos para se proteger", disse um deles.

COBRANÇAS

"Como vamos fazer para aprovar reformas mesmo com os problemas políticos do Brasil é uma pergunta recorrente", disse Barbosa.

Comparações com a Argentina, cujo presidente Mauricio Macri tem atraído muita atenção no Fórum, também foram frequentes.

Questionado por que o Brasil não faz o que os argentinos estão fazendo neste novo governo, Barbosa respondeu: "Já fizemos há 15 anos: câmbio flutuante, meta de inflação, tirar subsídios..."

Ao comentário da Folha de que a independência do Banco Central argentino também vai entrar na lista, o ministro disse que, no Brasil, o BC "já tem autonomia operacional, então é um ponto que pode ser discutido depois".


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