A presidente da Caixa Econômica, Miriam Belchior, defendeu nesta quarta-feira (13) o reajuste das prestações mínimas do Minha Casa, Minha Vida para beneficiários da primeira faixa do programa, que ganham até R$ 1.800 por mês.
Em entrevista à Folha, o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) havia informado intenção do governo de aumentar a prestação para essa faixa de renda, mas não antecipou detalhes de quanto seria esse aumento, argumentando que a medida ainda não foi tomada e que pode sofrer mudanças.
A última proposta discutida com o setor da construção civil elevava o valor mínimo das prestações da primeira faixa do programa de R$ 25 para R$ 80, para famílias com renda de até R$ 800,00, e percentuais entre 10% e 20% do ganho mensal quando este ficar entre R$ 800,01 e R$ 1.800,00. Em alguns casos, portanto, a prestação pode chegar a R$ 360.
Segundo Miriam, o aumento é necessário, pois não há reajuste desde 2009, quando o programa foi criado.
A presidente da Caixa afirmou que não haverá "penalização" dos beneficiários, pois "o aumento da prestação está em linha com o aumento da renda e do valor dos imóveis".
JUROS MAIORES
A Caixa iniciou no dia 4 de janeiro a contratação de financiamentos do Minha Casa, Minha Vida dentro das regras previstas na terceira fase do programa para as faixas 2 e 3. Houve alteração de taxas de juros, renda mínima e valor de imóveis.
Segundo a Caixa, até 30 de abril de 2016, os clientes podem encontrar financiamentos pelas regras novas ou pelas antigas, aquilo que for mais vantajoso para eles.
Pela nova regra, as taxas de juros variam de 5,5% a 8,16% ao ano. Pela antiga, ficam entre 5% e 7,16% ao ano. O limite de renda foi atualizado de R$ 5.000 para R$ 6.500. O valor dos imóveis pode chegar a R$ 190 mil para contratações pela regra anterior e R$ 225 mil pela nova norma.
O Ministério das Cidades informou que a fase 3 do programa ainda não foi lançada, mas que a Caixa tem autonomia para liberar financiamentos utilizando algumas das novas regras nessas duas faixas, que contam com recursos do FGTS, sem uso de dinheiro do governo.
Para o lançamento da fase 3 do programa, faltam definir as novas regras para uso dos recursos do Orçamento, que bancam parte dos imóveis para famílias com renda até R$ 1.800 (faixa 1) e de até R$ 2.350 (faixa 1,5).
CAIXA SEGURIDADE
Questionada sobre a abertura de capital da Caixa Seguridade, processo que está suspenso, Miriam disse que a operação vai acontecer quando a situação do mercado "desanuviar".
Segundo ela, a primeira janela possível, mas não provável, para a oferta inicial de ações do braço da Caixa no ramo de seguros e previdência será em abril.
A Caixa Seguridade reúne os negócios nas áreas de seguros, capitalização, previdência complementar aberta, consórcio, corretagem de seguros do banco estatal.
A empresa chegou a ser avaliada em R$ 30 bilhões, o que poderia gerar uma receita entre R$ 7,5 bilhões e R$ 10 bilhões para o Tesouro Nacional. A proposta era vender pelo menos 25% das ações dessa companhia.
O negócio estava previsto para 2015, mas foi suspenso diante da expectativa de frustração com a venda por causa da queda no mercado acionário brasileiro.
Em 2013, o Banco do Brasil realizou a operação de abertura de capital da sua divisão de seguridade, o que gerou um ganho bruto de quase R$ 10 bilhões para a instituição.
NOVO TETO
Em outubro, o governo elevou os valores limites para imóveis que podem ser contratados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. As regras valem para beneficiários das faixas mais elevadas de renda beneficiadas pelo programa e devem estar disponíveis até o final do ano.
Para imóveis localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o novo limite é de R$ 225 mil. As antigas contratações limitavam o valor do imóvel a R$ 190 mil nessas áreas.
Para as metrópoles de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo, os novos limites serão de R$ 200 mil. Para O restante do país, os imóveis deverão custar até R$ 180 mil.
O reajuste também foi feito para municípios com até 20 mil habitantes, que agora terão o limite de R$ 90 mil por unidade habitacional. Esses ajustes são feitos em um momento que o governo busca cumprir a meta de três milhões de novas contratações do programa habitacional.
