Um novo erro no sistema eSocial nesta quarta-feira (6) impossibilita a emissão da guia de recolhimento de impostos referente ao salário dos empregados domésticos de dezembro de 2015.
A falha é consequência do problema que o site enfrentou na terça (5). Quem acessou a opção de 2016, que aparecia erroneamente na terça, se depara com o sistema travado nesta quarta (6).
Quando o empregador tenta gerar a guia referente ao mês de dezembro de 2015, uma mensagem de erro aparece. Nela, o sistema afirma que é necessário reabrir a folha de pagamento de janeiro/2016.
Não há, porém, essa possibilidade já que o ano de 2016 — que aparecia ontem — foi retirado do ar.
Procurada às 11h55 (horário de Brasília), a Receita Federal informou que o problema estava sendo corrigido, com previsão de implantação de uma nova versão ainda nesta quarta (6). Às 18h, informou que o problema havia sido resolvido e afetado "cerca de 3.400 contribuintes".
Segundo a Receita, até as 9h40 desta quarta (6), foram geradas 988.597 DAE relativas ao 13º salário de 2015 e 955.542 relativos à folha de pagamento de dezembro de 2015.
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O prazo para pagamento do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) referente ao salário de dezembro e ao pagamento final do 13º salário do empregado doméstico acaba nesta quinta-feira (7).
Depois do fechamento, as guias devem ser impressas pelo eSocial. Elas só podem ser emitidas após se cadastrar e preencher uma série de dados no sistema do eSocial.
O site unifica o pagamento de encargos trabalhistas, como FGTS, imposto de renda e seguro contra acidentes no trabalho.
Se os benefícios não forem recolhidos no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.
3 MESES, 4 FALHAS
O sistema de pagamento do eSocial apresentou falhas desde o seu lançamento, em novembro: travava antes da geração da guia, o que levou o governo a adiar o prazo para recolhimento dos tributos.
O problema levou quatro dias para ser resolvido. Em seguida, guias passaram a ser geradas com valores errados, o que afetou algumas centenas de contribuintes.
A Receita não detalhou até hoje as causas dos problemas, seus custos nem as providências tomadas. Questionado pela Folha, o órgão respondeu que "os números mostram que a emissão de guias está dentro do esperado, as falhas pontuais já foram corrigidas e prejudicaram um percentual muito pequeno dos empregadores que usaram o sistema".
