Começa a vencer na próxima segunda-feira (11) o prazo para que os donos de veículos usados registrados no Estado de São Paulo paguem o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) deste ano, em cota única, com o desconto de 3%.
No dia 11 vence o prazo para pagamento do imposto para os veículos com placas de final 1. No dia 12, para as de final 2, e assim sucessivamente. No dia 22 vence o prazo para as de final 0.
Nas mesmas datas (11 a 22) vence o prazo para o pagamento da primeira das três parcelas para quem optar pelo parcelamento.
Entre os dias 11 e 24 de fevereiro vence o prazo para o pagamento do imposto em cota única (sem o desconto de 3%) ou da segunda parcela. Entre 11 e 24 de março vence o prazo para quitar a última das três parcelas.
Calendário de vencimento do IPVA 2016
O pagamento com desconto em janeiro é vantajoso em relação ao sem desconto, em fevereiro. É que os 3% equivalem a juros de 3,1%, rentabilidade não obtida em nenhuma aplicação durante um mês.
Os contribuintes devem evitar atrasar o pagamento do imposto, pois há multa de 0,33% ao dia (limitada a 20%, após 61 dias) mais juros pela taxa Selic.
COMO PAGAR
No final de dezembro e no início deste mês, cerca de 18 milhões de contribuintes começaram a receber os avisos de vencimento do IPVA de 2016 enviados pela Fazenda paulista.
O aviso é apenas um lembrete (a Fazenda ressalta que não se trata de boleto nem de guia de pagamento) e traz todas as informações sobre o valor do imposto e as opções de pagamento, inclusive do seguro obrigatório (o Dpvat) e da taxa de licenciamento.
Para fazer o pagamento, o contribuinte deve ir a uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), e fazer o pagamento no caixa.
O pagamento também pode ser feito nos terminais de autoatendimento, pela internet ou por débito agendado ou em outros canais oferecidos pelos bancos. Os contribuintes que não receberem o aviso não devem se preocupar: basta o número do Renavam para fazer o pagamento.
SEGURO OBRIGATÓRIO
Ao pagar o IPVA o contribuinte também terá de quitar o seguro obrigatório, chamado de Dpvat. O seguro tem de ser pago com a parcela única (neste mês ou em fevereiro) ou com a primeira cota (neste mês).
O valor do seguro obrigatório deste ano será o mesmo de 2015. Os veículos de passeio pagarão R$ 105,65, sendo R$ 101,10 do seguro (o chamado prêmio tarifário), R$ 4,15 pelo custo do bilhete e R$ 0,40 de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Mesmo os veículos isentos do imposto (entre outros, os com mais de 20 anos fabricação) são obrigados a pagar o seguro obrigatório bem como a taxa de licenciamento, que neste ano custará R$ 80,21. Se desejar receber o documento em casa, o contribuinte terá de pagar mais R$ 11 pela taxa de postagem.
CAMINHÕES
O pagamento do imposto para os caminhões também começa a vencer no dia 11, com o desconto de 3%, conforme o final da placa (o calendário é o mesmo dos carros). Sem o desconto, o pagamento poderá ser feito até 15 de abril (todos os finais).
A primeira parcela poderá ser paga entre 11 e 24 de março (mesmo calendário dos carros). A segunda será paga até 15 de junho e a terceira, até 15 de setembro (em ambos os casos, para todos os finais de placa).
GOLPES
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, responsável pela cobrança do IPVA 2016, alerta para boatos de possíveis golpes que vem circulando por meio de aplicativos de mensagens nos celulares.
Nelas, contribuintes mostram falsos boletos para o pagamento do imposto.