Enquanto briga com a falta de dinheiro em caixa e com as empreiteiras responsáveis pela obra, a Eletronuclear busca alternativas para destravar o andamento da construção de Angra 3 —suspensa desde setembro.
Faltam R$ 5 bilhões para terminar a usina nuclear, e uma nova empresa capaz de tocar o empreendimento.
A Andrade Gutierrez e a Engevix, que estavam construindo a usina, devem perder os contratos caso se confirmem as suspeitas de desvio de dinheiro apontadas na Operação Lava Jato.
O ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva está preso desde julho, acusado de participar do esquema.
De todo o dinheiro que ainda falta, cerca de R$ 1 bilhão precisa ser desembolsado pela própria estatal. Os outros R$ 4 bilhões virão de uma linha de crédito do BNDES.
A empresa tem pleiteado junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a elevação de 28% das tarifas cobradas pela energia produzida por Angra 1 e 2, a fim de custear a nova usina.
A revisão concedida, contudo, ficou próxima da metade disso. Hoje, as duas usinas em operação geram 1,5% da energia no país. Com a terceira unidade, seriam 2,5%.
Sem uma ajuda da Eletrobras, principal acionista da Eletronuclear, o prazo para a finalização das obras –estendido para maio de 2019, enquanto o original era 2016– não deve ser cumprido.
Em novembro, a Eletronuclear pediu uma suspensão do contrato por 120 dias para levantar R$ 140 milhões –que seriam usados como contrapartida para liberar uma parcela de R$ 560 milhões do BNDES. A empresa tenta renegociar o financiamento para flexibilizar essa regra.
DÚVIDAS
"Com a revisão da tarifa concedida pela Aneel, conseguimos uma parte da contrapartida, mas é insuficiente para destravar toda a obra", diz Leonam Guimarães, diretor da Eletronuclear.
No entanto, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, as questões jurídicas envolvendo as empreiteiras e a estatal são os principais obstáculos à retomada das obras.
"Ainda pairam muitas dúvidas sobre os contratos que precisam ser dirimidas antes que as obras sejam retomadas", afirma o ministro Eduardo Braga. Por outro lado, a acusação feita pela Lava Jato pode ajudar a estatal a levantar mais recursos.
A Eletronuclear espera um posicionamento do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre como bloquear o pagamento de despesas faturadas pelas construtoras e, assim, liberar mais dinheiro, segundo o ministério.
Caso as obras não sejam retomadas até o final de fevereiro de 2016, a Eletronuclear está sujeita a multas e processos na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que podem levar até à perda do contrato de construção e operação da usina.
SUCATA
Fernando Jordão (PMDB-RJ), ex-prefeito de Angra dos Reis e agora deputado federal, afirma que há risco de Angra 3 virar "sucata".
"Pleiteamos junto ao governo uma liberação de recursos do Tesouro. Sem dinheiro, é possível que se perca o que já está feito. Assim, Angra 3 vai virar sucata", diz.
Nem Braga, nem Guimarães confirmaram a tentativa de buscar recursos junto ao Tesouro.
Guimarães também afirma que está sendo feito um trabalho de manutenção para não perder os trabalhos realizados e que os equipamentos mais caros, como as turbinas, são importados e estão estocados fora do país.
O deputado diz ter conversado com o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, que prometeu buscar uma solução para a questão financeira. Mas, a principal empresa do setor elétrico carece de recursos em caixa desde 2013 e deixou para a Eletronuclear o fardo da conclusão da usina.
"O governo tem uma dívida com o município. Além de uma obra não acabada, agora temos 2.400 trabalhadores desempregados."
De acordo com a Eletronuclear, um acordo com os sindicatos locais estabelece que, assim que a construção for retomada, os trabalhadores demitidos terão prioridade na recontratação.
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SEM FORÇA
ELETRONUCLEAR ESTÁ EM DIFICULDADES PARA TERMINAR OBRAS DE ANGRA 3
Qual o estágio das obras?
55%
O que ainda falta fazer?
Terminar as obras de construção civil –estruturas e barreiras de contenção
Importar turbinas e reator –fornecedores mantêm equipamentos fora do país
Quando deve ficar pronta?
Cronograma atual prevê a entrega para maio de 2019
Quanto dinheiro falta?
R$ 1 bilhão da Eletronuclear para destravar
R$ 4 bilhões do BNDES
Há outros problemas?
A Eletronuclear quer renegociar contratos com as empresas responsáveis pela execução das obras, como a Andrade Gutierrez. A estatal tenta barrar pagamentos de aditivos às construtoras e busca novos fornecedores.