A operadora de telefonia Oi entrou na noite de quarta-feira (17) com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar desbloquear o Whatsapp no Brasil.
O serviço se encontra indisponível desde a virada de quarta para quinta-feira, respeitando determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo para que as operadoras de telefonia fixa e móvel o bloqueassem por 48 horas.
Embora travem uma disputa com o aplicativo há meses, as teles receberam a determinação judicial com surpresa.
Em nota, a Oi afirma que está respeitando a decisão da Justiça, mas "diante do notório impacto que o bloqueio causará a todos os clientes da Oi, tomará todas as medidas judiciais cabíveis que possam preservar os interesses dos consumidores".
Na quarta-feira, a Vivo informou que não recorrerá da decisão. As demais operadoras ainda não haviam decidido.
Sem uma decisão judicial a um recurso, a operadora que não cumprisse o bloqueio correria o risco de multa, e os representantes da operadora podem ser presos.
Aplicativos concorrentes, como o Telegram, aproveitaram a decisão para divulgar seus serviços de mensagens.
O presidente-executivo do WhatsApp, Jan Koum, afirmou estar "desapontado pela miopia da decisão e triste por ver o Brasil isolado do resto do mundo".
POR QUE PAROU?
A Folha apurou que a Justiça em São Bernardo do Campo quer que o WhatsApp fique fora do ar no país devido a uma investigação criminal.
As autoridades que investigam o caso obtiveram autorização judicial para que o WhatsApp quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
| Reprodução/Instagram/daniellacicarelli |
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| A modelo Daniella Cicarelli |
Outro caso famoso foi o do bloqueio do YouTube, em 2007, a pedido da modelo Daniela Cicarelli.
Decisão judicial proibiu a exibição de um vídeo em que a modelo e o namorado, Renato Malzoni Filho, apareciam trocando carícias em uma praia espanhola em setembro de 2006. Como não era tecnicamente possível impedir o acesso a apenas uma página, todo o site ficou fora do ar.
SEM COMUNICAÇÃO
No ofício, a Justiça de São Bernardo do Campo lista todas as empresas, entre operadoras de telefonia fixa e móvel, provedores de internet, e até empresa de cabos submarinos que deveriam fazer o bloqueio.
Para cumprir a decisão judicial, elas estavam, até as 22h, em uma operação de guerra.
Isso porque, tecnicamente, não é fácil bloquear o WhatsApp. Os acessos feitos pelo aplicativo mudam as "digitais" em intervalos de tempo bastante curtos, o que requer mais trabalho das equipes técnicas das empresas.
Apesar de ser dona do aplicativo, o Facebook no Brasil não comentou o caso porque considera o WhatsApp um negócio separado. A assessoria de imprensa do aplicativo nos EUA não respondeu até as 22h.
PIRATARIA
As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.
Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação.
"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.
"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo.
Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.
Conte como você pretende sobreviver 48 horas sem WhatsApp
| Karime Xavier/Folhapress | ||
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| Presidente da Vivo, Amos Genish, considera WhatsApp 'pura pirataria' |