A agência de classificação de risco Fitch retirou nesta quarta-feira (16) o selo de bom pagador do Brasil. Agora, o país é considerado grau especulativo por duas agências —além da Fitch, a Standard & Poor's já tinha cortado a nota brasileira em setembro.
A nota do país foi cortada de BBB- para BB+. A perspectiva permanece negativa, o que significa que a Fitch pode voltar a rebaixar o Brasil nos próximos meses.
Em comunicado, a Fitch cita a recessão mais profunda do que o previsto e a dificuldade que o quadro fiscal e o aumento das incertezas políticas trazem à capacidade do governo de estabilizar a dívida.
"A perspectiva negativa reflete incerteza contínua e riscos relacionados aos desenvolvimentos econômicos, fiscais e políticos. A deterioração do cenário doméstico está aumentando os desafios para as autoridades tomarem ações políticas de correção oportunas para elevar a confiança e melhorar as perspectivas para o crescimento, consolidação fiscal e estabilização da dívida", afirma o comunicado.
O anúncio fez o dólar intensificar sua valorização em relação ao real nesta quarta-feira. Às 12h49, o dólar à vista, referência no mercado financeiro, tinha avanço de 1,47%, para R$ 3,951. O dólar comercial, usado no comércio exterior, subia 1,93%, para R$ 3,950. Na máxima, ambos atingiram R$ 3,967.
A decisão ocorre um dia após o governo enviar ao Congresso uma proposta de redução da meta fiscal de 0,7% para 0,5% do PIB em 2016, com a possibilidade de abater gastos com investimentos desse percentual. Na prática, isso permitirá que o superavit primário (receitas menos despesas) seja equivalente a zero no ano que vem.
O rebaixamento por duas agências de classificação de risco significa retirada de recursos investidos no Brasil, já que parte dos grandes fundos de investimento exige o selo de pelo menos duas agências para manter suas aplicações.
A Fitch já havia cortado a nota de crédito do Brasil em outubro, citando o maior endividamento do governo, além do aumento dos desafios para a consolidação fiscal e a piora da perspectiva de crescimento econômico.
O GOVERNO
Em resposta ao corte, o Ministério da Fazenda divulgou comunicado ressaltando a "confiança na capacidade da economia brasileira de retomar um ciclo de crescimento".
"Apesar dos indicadores de curto prazo e da incerteza atual, a economia brasileira tem fundamentos positivos e sólidos", indica a nota. "Confiante nos fundamentos da economia, o governo brasileiro e o Ministério da Fazenda estão engajados em atacar os desequilíbrios fiscais existentes, buscando um orçamento 2016 robusto que proporcione sustentabilidade à dívida pública, confiança ao mercado e tranquilidade às famílias".
O ministro Joaquim Levy avaliou que a perda do grau de investimento do Brasil é séria e o país precisa agir para reverter o quadro, com medidas de defesa. Ele cobrou do Congresso a aprovação de propostas que possam ajudar na recuperação de receitas.
"A perda do grau de investimento é séria e por isso que nós temos que agir. A resposta a um episódio desses é tomarmos as medidas de defesa do Brasil. Temos agora que fazer a defesa do Brasil, votar o que temos que votar, termos as receitas que precisamos para dar segurança a todo mundo", disse.
O Banco Central também reagiu à decisão da Fitch de cortar a nota do país para grau especulativo. Em comunicado, o BC diz que o rebaixamento "não altera o sentido ou a intensidade do ajuste macroeconômico em curso, que já demonstra resultados concretos".
"A consolidação da posição fiscal seguirá avançando e se prevê uma importante desinflação em 2016. Esses fatores serão essenciais para a recuperação da atividade econômica em bases sustentáveis à frente", afirma a autoridade monetária.
Segundo o Banco Central, o Brasil possui "robustos colchões de liquidez para atenuar ajustes nos preços de ativos e para mitigar excessiva volatilidade no mercado".
HISTÓRICO
O rebaixamento ocorre uma semana depois de a agência Moody's colocar a nota do país em revisão para rebaixamento. A Moody's rebaixou o país em agosto, colocando-o no último nível do grau de investimento -atestado de que é um bom pagador de suas dívidas.
Em setembro, a agência S&P já havia colocado a nota do Brasil em grau especulativo, questionando o comprometimento e coesão do governo para arrumar as contas públicas.
A S&P foi a primeira agência de classificação de risco a elevar o Brasil ao chamado grau de investimento, em abril de 2008, no segundo mandato do presidente Lula. Depois, Fitch (maio de 2008) e Moody´s (setembro de 2009) também deram a mesma chancela ao Brasil.
O selo de bom pagador, que é um reconhecimento de que o país é um lugar seguro para os investidores, costuma ser exigido por fundos de investimento e de pensão bilionários para aplicar em títulos de dívida de governos. Normalmente, pedem que a aplicação seja considerada grau de investimento por, pelo menos, duas das grandes agências.
Além disso, quanto melhor a classificação, menor o custo da dívida para o país.
O grau de investimento é uma condição atribuída por agências internacionais de classificação de risco a papéis, empresas ou países para definir que se trata de um investimento seguro -ou seja, com baixo risco de calote.
As três agências risco de maior visibilidade no mundo são a Standard & Poor's, a Moody's e a Fitch Ratings.
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E EU COM ISSO? A NOTA E SEU BOLSO
1 O que é a nota de risco?
Uma avaliação da capacidade de países ou empresas para pagar suas dívidas
2 Quem faz a avaliação?
As chamadas agências de rating. As três principais são a S&P, a Moody's e a Fitch
3 Quais os critérios de avaliação?
O principal, no caso de um país, é o estado das contas públicas, ou seja, se o governo conseguirá manter seus gastos menores que as receitas para permitir o pagamento dos empréstimos
4 Qual a situação do Brasil?
O país deve fechar o ano com rombo nas contas públicas pela segunda vez consecutiva. A dívida pública brasileira, como porcentagem do PIB, é crescente
5 Como estão as notas de risco brasileiras?
A agência S&P já havia tirado do Brasil em setembro o grau de investimento (selo de bom pagador), colocando o país no grupo de países com grau especulativo (mais risco de calote). A Moody's colocou a nota do país em revisão para possível rebaixamento
6 Por que a Moody's vai revisar a nota?
A agência afirmou que as condições econômicas e a governabilidade pioraram rapidamente, o que reduz a capacidade de o governo poupar para pagar sua dívida
7 Qual o problema de perder o grau de investimento?
- Quanto mais baixa a nota de um país ou empresa, mais altos são os juros exigidos pelos credores para conceder crédito
- Como consequência do aumento dos juros e da saída de investidores, a recessão se agrava, a dívida tende a subir e o dólar fica ainda mais caro, pressionando a inflação
8 O que acontece quando o país perde o grau de investimento em duas agências?
O rebaixamento por duas agências de classificação de risco significa retirada de recursos investidos no Brasil, já que parte dos grandes fundos de investimento exige o selo de pelo menos duas agências para manter suas aplicações.