A presidente Dilma afirmou a assessores que pode reduzir a meta de superavit primário (receitas menos despesas) do ano que vem, fixada pelo governo em 0,7% do PIB, para evitar cortes no programa Bolsa Família.
A informação desagradou à equipe do Ministério da Fazenda –que é contra a redução– e contribuiu para reforçar entre assessores do ministro Joaquim Levy a percepção de que ele pode deixar o governo no curto prazo.
O ministro evitou retomar ameaças de entregar o cargo se a meta for reduzida, mas afirmou a interlocutores que, seguindo recomendações de amigos, decidiu ser "discreto e elegante".
Em sua equipe, no entanto, alguns assessores já buscam opções no mercado para o caso de saída do chefe.
Nesta reta de final de ano, a avaliação de assessores é que o ministro da Fazenda não veja sentido em continuar, diante do que considera resistência do governo em agir em a favor de um programa de ajuste fiscal.
A meta original do governo, defendida por Levy como essencial, é que o setor público economize 0,7% do PIB, equivalente a R$ 43,8 bilhões.
O líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), porém, afirmou que irá apresentar uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para reduzir a meta de superavit fiscal de 2016.
A LDO define qual deve ser a economia nas contas públicas em porcentual dos PIB e faz algumas projeções sobre receitas e gastos do governo.
Com base nisso, o Orçamento estabelece a arrecadação e os gastos para o ano.
Na sexta (11), o relator do Orçamento de 2016 no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), havia oficializado a proposta de incluir no seu parecer o corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família.
Para evitar esse corte, Pimenta defende que os R$ 34,4 bilhões que a União deveria economizar para cumprir meta de 0,7% do PIB sejam reduzidos para R$ 24,4 bilhões.
O Palácio do Planalto espera aprovar a LDO do ano que vem, na qual deve constar o percentual da meta fiscal de 2016, nesta terça.
RESULTADOS NEGATIVOS - Receitas menos despesas, excluindo gastos com juros, em % do PIB
DESCONTO DO PAC
De acordo com Pimenta, sua emenda definirá que parte do orçamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) seja abatida do valor final Da meta fiscal, o que, na prática, permite sua redução. Segundo o petista, isso já é feito pelo governo "há muito tempo" E preservará os investimentos do programa.
"Estamos propondo mais recursos para o PAC até para garantir que não haja o corte no Bolsa Família", disse.
Segundo Pimenta, o governo ainda definirá qual será o número exato para a meta, a ser apresentado por meio de emenda à LDO.
José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, afirmou que "o governo não vai deixar de jeito nenhum o Bolsa Família ser cortado".
PALAVRA FINAL
Dois ministros disseram ontem à Folha que a presidente tende a reduzir a meta, mas uma decisão final será tomada nesta terça (15) em reunião da Junta Orçamentária, com Jaques Wagner (Casa Civil), Levy e Nelson Barbosa (Planejamento).
Assessores disseram que, para evitar uma crise com o ministro da Fazenda, a presidente ainda pode discutir novos cortes no Orçamento ou aumento de receita, para tentar evitar um corte na meta.
Um assessor disse que a presidente, neste momento, não quer gerar uma situação que leve seu ministro da Fazenda a deixar o governo.
Colaborou MARIANA HAUBERT, de Brasília
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CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
Entenda o que levou o país ao deficit primário e por que ele é ruim
Causas
1. Os gastos do governo superaram a arrecadação, em queda devido à crise econômica
2. As pedaladas fiscais de 2014 precisaram ser contabilizadas neste ano, aumentando o rombo nas contas do governo. O deficit deve chegar a R$ 120 bilhões
3. As medidas de ajuste fiscal do governo demoraram a ser aprovadas no Congresso, adiando o corte de gastos
Consequências
1. A dívida pública cresce quando os gastos do governo são maiores do que o valor que ele consegue arrecadar
2. A dívida crescente reduz a nota de crédito do país e, com isso, os juros cobrados por credores, agravando a recessão; o dólar tende a subir
3. A dificuldade em reduzir o gasto público impulsiona a inflação, que ultrapassou os 10% em 12 meses até novembro; o dólar em alta eleva preços
4. Para fechar as contas, o governo precisa aumentar impostos ou cortar gastos, o que pode resultar em mais desemprego