O relator geral do Orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), oficializou nesta sexta-feira (11) que manterá a proposta de corte de R$ 10 bilhões dos recursos que serão destinados ao Bolsa Família no próximo ano em seu parecer final. De acordo com o deputado, o corte não prejudicará os beneficiários do programa, mas o governo já se declarou contra a proposta.
O corte representa 35% dos R$ 28,2 bilhões que haviam sido estimados inicialmente. Dessa forma, o programa terá um orçamento de R$ 18,2 bilhões para o próximo ano. A economia é feita para que o governo cumpra a meta de superavit de 0,7% do PIB para o ano que vem.
Segundo Barros, o corte é possível porque há fraudes identificadas por órgãos de controle no programa. "Nenhuma família que realmente precise do programa será prejudicado", disse. Ele afirmou também que há valores não sacados que também podem retornar para os cofres do governo.
O relatório será apresentado na próxima terça-feira (15) e deve ser votado pela comissão no dia seguinte. De acordo com Barros, o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), irá apresentar um destaque de recomposição para que o corte seja anulado.
| Edson Silva-16.jun.2014/Folhapress | ||
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| Cartão do programa Bolsa Família |
"Quem apresentar esse destaque terá que indicar onde poderemos fazer um novo corte para recompor o valor. Isso será então colocado em votação pela comissão e o resultado será democrático", disse Barros. "Estudei muito o Bolsa Família e posso afirmar que há espaço para esse corte sem prejudicar nenhum brasileiro que precise do programa", completou.
Em nota, Pimenta afirmou que o governo defenderá como alternativa reduzir ou zerar a meta de superavit e incluir a previsão de que recursos investidos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sejam abatidos da meta de superavit.
O corte foi defendido por Barros para que o Orçamento respeite a meta de superavit primário de R$ 34 bilhões, ou seja, 0,7% do PIB. O resultado é defendido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) mas encontra divergências dentro do próprio governo. O Planalto e o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) queriam que a meta fosse reduzida a zero, o que evitaria mais cortes no orçamento geral.
"Não é razoável criar uma meta inexequível que vai asfixiar a capacidade de investimento e as ações prioritárias do governo. É preciso encontrar o equilíbrio fiscal, sim, mas fazer isso com o crescimento e evitando a recessão e o desemprego", afirmou o petista.
Em entrevista a jornalistas, Barros criticou a participação do governo nas discussões sobre o corte nos recursos para o programa social. Segundo ele, a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social) foi convidada para uma audiência pública na comissão e não compareceu e a pasta não respondeu a requerimentos de informação sobre o programa.
"Estamos levando essa discussão do Bolsa Família sem a transparência necessária. Não tenho nada contra o programa, é excelente. Mas os excessos, o que está fora da lei, não pode prevalecer", disse Barros.
De acordo o ministério do Desenvolvimento Social, o corte retirará do programa 23 milhões de pessoas, das quais 8 milhões recairiam na pobreza extrema. Do total afetado, a pasta estima que 11 milhões sejam menores de idade e, desse montante, 3,7 milhões voltariam à miséria.
Barros já havia anunciado sua intenção de fazer o corte em outubro. Desde que a ideia veio à tona, diversos ministros criticaram a proposta e a própria presidente Dilma Rousseff afirmou que seu governo tem "um compromisso inarredável" com a iniciativa federal e ressaltou que o programa tornou-se "peça central" na política social do governo".
Barros informou que entregará seu relatório com a previsão de meta de superavit de R$ 34 bilhões, como estabelecido inicialmente pelo governo. "Por mais duros que sejam [os cortes], eles são necessários. A arrecadação está muito abaixo do esperado, então entendemos que é necessário fazer esses cortes. Esta é uma solução adequada e o importante é que a gente informe aos brasileiros que vamos ter o orçamento equilibrado", afirmou.
Ele estabeleceu um corte total de R$ 12,2 bilhões. Além do Bolsa Família, Barros estabeleceu uma redução de despesas no auxílio-reclusão (de R$ 320 milhões, equivalente a metade do orçamento do programa), no auxílio moradia (de R$ 80 milhões) e na compensação que o governo federal paga por promover a desoneração da folha de pagamento (R$ 1,84 bilhão).
