O primeiro leilão do novo programa de concessões do governo, o PIL 2, tem um de seus lotes sem interessados. Dos quatro terminais portuários que foram colocados em disputa, um deles, no Pará, não teve empresas cadastradas para a disputa, que acontece nesta quarta-feira (9), na Bovespa (SP).
Os outros três lotes, dois para terminais de celulose e um para um terminal de grãos no Porto de Santos (SP), tiveram a inscrição de pelo menos cinco companhias que estão habilitadas para apresentar lances na concorrência de amanhã. Vence a concorrência quem apresentar a maior proposta e não há lance mínimo.
O governo tem a intenção de fazer cerca de 90 concorrência de terminais portuários em portos administrados pelas estatais Companhias Docas do país. A intenção era realizar as disputas em 2012/2013. Mas o modelo apresentado não agradou o mercado e também foi contestado pelo Tribunal de Contas da União, que só aprovou os leilões quando o governo modificou a forma de concorrência.
Após o tribunal liberar a concorrência de oito terminais este ano, o governo decidiu colocar esses quatro primeiros em disputa, por serem considerados mais atrativos. Mas acabou não conseguindo realizar a concorrência de um deles, o terminal de grãos em Vila do Conde (PA).
Como o investimento em portos está dividido - Em R$ bilhões
FERROVIA
O terminal de Vila do Conde teria que ser erguido do zero numa área de 56 mil metros quadrados. O governo exigia que o terminal movimentasse no mínimo 2,4 milhões de toneladas por ano e a suspeita é que esta exigência pode ter sido o que afastou interessados.
Isso porque, para ter essa quantidade de grãos, o terminal dependeria do governo fazer a extensão da Ferrovia Norte-Sul do Maranhão até o porto de Vila do Conde. O problema é que o leilão desse trecho da ferrovia sequer tem edital definido.
A Folha apurou que a ausência de interessados desse leilão fará o governo suspender uma segunda rodada de leilões de terminais de portos prevista para o início de 2016. A intenção é rediscutir com as empresas as exigências já que os quatro terminais que iriam a leilão eram na mesma região do que não teve interessados.
O governo também enfrenta problemas para o primeiro leilão de rodovias do programa, a BR-473 entre Paraná e Santa Catarina, apelidada de Rodovia do Frango. O TCU apresentou ao governo problemas na composição de custos das obras.
A ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) retirou o edital para novos estudos e a previsão é que o leilão só ocorra no fim do primeiro trimestre de 2016.
O leilão dos primeiros trechos de ferrovias continua incerto e apenas os de aeroportos têm alguma segurança de que serão feitos no prazo, no fim do primeiro semestre de 2016.
A situação do PIL 2 repete a do PIL 1 em 2013, quando houve atrasos no cronograma previsto pelo governo para o primeiro leilão e, quando ele ocorreu, as empresas também não apresentaram propostas para uma das duas primeiras rodovias que o governo colocou em leilão naquele momento. O governo retirou o lote da rodovia da disputa, a BR-262 entre Minas Gerais e Espírito Santo, e recolocou-a no programa neste ano.
