O ministro dos Portos, Helder Barbalho, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo estuda a possibilidade de renovar as autorizações para operação de terminais portuários concedidas antes de 1993.
Os empresários tentam há anos a extensão desses contratos, mas o governo vinha se negando a renová-los. Vários arrendatários entraram na Justiça para obter o direito de prolongar as autorizações.
Barbalho afirmou que não há decisão final e o tema ainda está sendo debatido no governo. A declaração foi dada pelo ministro durante debate no seminário Fórum Infraestrutura de Transporte, promovido em São Paulo pela Folha.
| INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE |
|---|
| Plano de investimento interrompe marasmo |
 |
| Usuários pagam conta da ineficiência das estradas, diz especialista |
| Expansão da mobilidade urbana depende de integração de transporte e tarifa |
| Ministério dos Transportes estuda lançar concessões patrocinadas de rodovias |
Durante a aprovação da Lei dos Portos, em 2012, os arrendatários pediram uma prorrogação de cinco anos nos contratos. O governo argumentou, contudo, que eles não tinham direito à renovação.
PROCURA
Segundo o ministro, a Secretaria dos Portos tem recebido diversas consultas sobre o leilão de terminais portuários que ocorrerá em 9 de dezembro. Quatro áreas serão oferecidas na ocasião: três no Porto de Santos, em São Paulo, e uma no Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará.
Barbalho afirmou que empresas brasileiras, americanas e chilenas são as principais interessadas em arrematar os terminais. A expectativa do governo é levantar R$ 1 bilhão com a concessão das áreas.
O ministro afirmou que os recursos entrarão ainda neste ano nos cofres da União e o edital de outras quatro áreas será publicado logo em seguida.
O plano é passar à iniciativa privada 93 áreas até o final do ano que vem. A expectativa é que as concessões e a renovação de arrendamentos traga investimentos de R$ 47 bilhões nos próximos quatro anos, afirmou Barbalho.
