O governo paulista vai privatizar 15% das rodovias de São Paulo que hoje são administradas pelo Estado. Serão oferecidos ao setor privado 2.217 quilômetros de vias, entre elas a Padre Manoel da Nóbrega, na Baixada Santista.
As licitações de rodovias, que devem movimentar investimentos de R$ 10,5 bilhões, são parte de um programa mais amplo de concessões anunciado nesta quinta (19) pelo governo estadual, estimado em R$ 13,4 bilhões.
O governo também deve passar para o setor privado a operação e a manutenção de cinco aeroportos voltados para a aviação executiva, da linha 5-lilás do metrô e da linha 17-ouro do monotrilho, além do sistema de transporte intermunicipal de ônibus.
Segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ainda não é possível estimar quanto o Estado vai arrecadar com as licitações, pois o modelo das concessões ainda não foi definido. Ainda não se sabe, por exemplo, se será exigido pagamento de outorga nas licitações. Para discutir o modelo adotado nos certames, serão abertas audiências públicas nos próximos meses.
O anúncio do pacote de concessões paulista ocorre em um momento de queda na arrecadação, provocada pela recessão. O governador tucano, no entanto, fez questão de ressaltar durante a divulgação do plano que São Paulo é um dos poucos Estados com superavit nas contas.
Ele também minimizou o cenário de crédito restrito, que poderia dificultar as licitações. A aposta está nas empresas estrangeiras.
Segundo a subsecretária de parcerias e inovação de São Paulo, Karla Bertocco, o governo estadual não considerou o BNDES como financiador dos projetos ao elaborar o pacote. Como alternativa, procura organismos multilaterais, como a IFC (instituição financeira ligada ao Banco Mundial), para concessão de linhas de crédito a taxas de juros mais baixas e para ajudar na atração de investidores estrangeiros.
No caso dos aeroportos, haverá financiamento da Desenvolve SP, agência de desenvolvimento do governo paulista, mas ainda não há detalhes sobre taxas de juros.
LOTES
As rodovias serão licitadas em quatro lotes que atravessam o Estado, boa parte formando corredores de ligação entre Minas Gerais e Paraná. Com elas, a malha rodoviária estadual sob concessão será ampliada em 30%.
Segundo Alckmin, o objetivo é dar aos motoristas alternativas às rodovias federais, como a BR-116 (Régis Bittencourt). O prazo da concessão será de 30 anos.
O governo estadual está finalizando estudos de viabilidade para determinar as exigências dos contratos, mas Alckmin adiantou que 335 quilômetros devem ser duplicados. Detalhes sobre cada lote devem ser apresentados no próximo dia 17. O edital deve ser publicado em abril.
Já os cinco aeroportos que compõem o pacote –Bragança Paulista, Campinas, Jundiaí, Ubatuba e Itanhaém– serão ofertados num único lote. Com prazo de 30 anos, a concessão deve exigir R$ 91,8 milhões em investimentos.
O governo espera gerar aproximadamente 280 mil empregos e incrementar o PIB do Estado em aproximadamente R$ 10,4 bilhões com o plano de concessões.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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