Os compradores das concessões dos próximos quatro aeroportos federais que serão leiloados em 2016 poderão ter de pagar antecipadamente toda ou parte da outorga, espécie de aluguel pela administração dos terminais.
De acordo com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, o governo definirá nas próximas semanas sobre a antecipação da outorga.
Nesta quinta-feira (19), foram divulgados os estudos de viabilidade que vão basear o edital do leilão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).
De acordo com o ministro, as disputas estão previstas para o fim do primeiro semestre de 2016.
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Se o valor da outorga for antecipado, será uma grande mudança em relação ao modelo utilizado nos cinco leilões de aeroportos já realizados. Pela regra atual, o vencedor paga anualmente por 20 a 30 anos um valor fixo pela outorga, além de um percentual variável que pode chegar a 10% do faturamento.
Agora, no contexto de piora acentuada nas suas contas, o governo tem tentado conseguir receitas de outras fontes, entre elas as concessões, para garantir o ajuste fiscal.
Fazer o pagamento antecipado torna o custo maior para os interessados, que terão de pegar financiamento bancário para realizar a operação. Esse custo de financiamento acaba sendo repassado ao consumidor.
Com o pagamento diluído ao longo do tempo, esses valores podem ser quitados com o caixa da própria empresa.