Folha de S. Paulo


Goiás entregará 25% das escolas estaduais à gestão privada

A secretária de educação de Goiás, Estado que, na contramão do país, tem tido melhoras no ensino médio, Raquel Teixeira, 68, diz que só aceitou o convite para voltar à pasta, que havia dirigido em 1999, porque ganhou o desafio de testar um novo modelo de gestão educacional baseado em parceria com a iniciativa privada.

Desde o início do ano ela formata o sistema que vai entregar a gestão de até 25% das cerca de mil escolas estaduais para OSs (Organizações Sociais) já no ano que vem.

"Achamos que o desempenho está pouco e que não vamos melhorar se continuar como estamos fazendo. Nossos diretores estudaram letras, pedagogia, não foram formados para ser gestores."

Foram convidadas ao processo organizações com experiência em gestão, preferencialmente ligadas com educação, como entidades do Sistema S, escolas privadas e fundações. "Mas muitas não são, pois não existem OSs de educação. É um modelo inédito", afirma. Segundo o governo, cerca de 20 entidades já se cadastraram.

Educação
Iniciativas bem-sucedidas no Brasil
Sala de aula em Sobral

Foram definidos grupos de colégios com perfis diferentes e a entidade selecionada terá que lidar com todos —o objetivo é evitar um direcionamento na seleção. A implantação também está sendo avaliada por fundações.

"Nosso modelo é uma busca de gestão melhor da escola e da sala de aula. Mas a orientação pedagógica continuará sendo do Estado."

Ela espera que as empresas tragam mais eficiência às escolas, pois terão que cumprir metas utilizado a mesma verba disponível hoje.

A expectativa do governo também é aumentar a captação de recursos federais. Segundo a secretária, cada escola poderia receber até R$ 400 mil apenas de um dos programas do MEC, mas por falta de adequação nunca foi repassado mais de R$ 50 mil.

Além da gestão administrativa, as entidades terão autonomia para selecionar parte dos professores. Os temporários, que representam cerca de 30% da rede, terão que ser contratados pelas OSs.

A proposta vem causando polêmica. O sindicato de trabalhadores chama o modelo, que também recebe críticas de parte dos educadores, de "privatização da educação".

"Não é privatização, pois não vamos perder o controle da escola, não vamos entregar para um ente privado e ele não vai ter lucro. Também não é terceirização, é uma parceria", rebate Teixeira.

A secretária diz que o modelo vai beneficiar os docentes temporários. Hoje eles têm contrato precário e recebem cerca de R$ 1.300, mas, caso sejam selecionados, serão contratados pela CLT e receberão piso de R$ 2.400 se tiverem formação adequada.

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  • GOIÁS

População: 6.610.681

Nota no Ideb (2013):
> Rede pública estadual: 5,4 (4ª série/5º ano), 4,0 (8ª série/9° ano), 3,8 (ensino médio)

Orçamento do Estado (2015): R$ 25,4 bilhões
> para educação: R$ 4,3 bilhões, ou 17% do total*

Atividade econômica: Agropecuária

*Estado segue regra constitucional de aplicar 25% das receitas de impostos no ensino


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