Folha de S. Paulo


Câmara aprova MP que compensa hidrelétricas por falta de chuva

Apu Gomes/Folhapress
CAPITOLIO, MG, BRASIL, 09-02-2015, 16h00: USINA HIDRELETRICA DE FURNAS. Usina Hidreletrica de Furnas, em Capitolio, que esta com o lago abaixo do nivel normal devido a seca, e se baixar mais 2 metros a usina hidreletrica parara seu funcionamento. (Foto: Apu Gomes/Folhapress, Mercado ) *** EXCLUSIVO*** digitalização
Usina hidrelétrica de Furnas

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (10) a MP 688, que cria compensação para os concessionários em caso de falta de chuva ao autorizar o governo a apoiar hidrelétricas após perdas geradas pelo déficit hídrico. O texto segue para o Senado, onde deve ser analisado já na próxima semana.

Com placar de 251 votos a favor e 173 contrários, a medida contou com a contrariedade da oposição, que alegou prejuízo para a população. Isso porque a proposta autoriza novos leilões de usinas hidrelétricas e limita em 12% o risco máximo para os geradores de energia. Acima desse limite, transfere o custo aos consumidores.

O governo alega que a votação da medida antes da realização do próximo leilão de 29 usinas hidrelétricas, que será realizado em 25 de novembro, visa dar segurança jurídica aos investidores. A expectativa é arrecadar até R$ 17 bilhões com a cobrança de bônus de outorga junto aos vencedores —R$ 11 bilhões ainda neste ano.

Os recursos são considerados fundamentais num momento em que o governo busca novas receitas para diminuir o rombo nas contas públicas.

Segundo o governo, as principais preocupações levantadas pelos investidores são eventuais perdas causadas pela falta de chuvas, o chamado "risco hidrológico", que o novo modelo pretende mitigar.


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