Quem se aposenta pelo teto do INSS pode ter perda de até 30% no valor do benefício. A diferença, que normalmente causa estranhamento quando descoberta, se deve à forma com que a Previdência calcula a média atualizada das contribuições.
Projeções feitas pela especialista em atuária Marília Vieira de Castro, a pedido da Folha, mostram que o valor das perdas varia com a idade e o tempo de contribuição.
No caso de aposentadoria concedida em outubro, por exemplo, o segurado de 60 anos, com 40 de contribuição, pode no máximo receber R$ 4.615, embora o teto seja do INSS seja de R$ 4.663,75.
A perda ocorre antes da aplicação do fator previdenciário, que pode encolher ainda mais o valor recebido. E, como o teto do benefício não é atualizado desde janeiro (o reajuste ocorre junto com o do salário mínimo), a diferença poderia ser bem maior.
A redução é ainda maior em casos de aposentados que contribuíram por menos tempo para o INSS. Para um trabalhador de 55 anos, com pagamentos ao longo de 35, benefício chega a R$ 3.231.
Flávio Castro, presidente do Instituto Brasileiro de Atuária, diz que poucos sabem que a diferença existe.
"Em geral, as pessoas não têm ideia disso, pois é um assunto de compreensão difícil, com muitos detalhes", diz. "As pessoas pensam que, por contribuírem com o teto, vão se aposentar recebendo o teto, mas não é bem assim."
CÁLCULO
O cálculo feito pelo INSS considera a média dos salários mensais corrigidos desde julho de 1994, excluindo-se os 20% mais baixos. A correção é feita pelo IGP-DI (indicador calculado pelo IBGE) até dezembro de 2003, e, a partir de então, pelo INPC.
A média corrigida dos salários de contribuição nunca chega ao benefício máximo porque, desde 1994, o teto previdenciário foi elevado algumas vezes de forma abrupta, muito acima da inflação.
Entre dezembro de 2003 e janeiro de 2004, por exemplo, o teto de benefícios passou de R$ 1.829,34 para R$ 2.400, reajuste de 31%.
"Com isso, a média acaba influenciada, porque por muito tempo a contribuição esteve limitada a um teto menor", explica Castro.