Diante de recursos cada vez mais escassos, o BNDES terá dar prioridade para o financiamento, com juros subsidiados, das etapas mais carentes de recursos nos projetos de infraestrutura, como as fases pré-operacionais. Nessa etapa, o concessionário ainda não tem receita do serviço prestado e tem mais dificuldade para obter dinheiro no sistema financeiro.
A avaliação é do professor Sérgio Lazzarini, especialista em estratégia empresarial do Insper, que participará nesta quinta (28) de debate no 5º Fórum de Políticas Públicas, que tem o apoio da Folha. Lazzarini defende que o banco de desenvolvimento seja mais atuante no fornecimento de garantias financeiras, assumindo parte dos riscos, para viabilizar a participação de mais empresas nas disputas pelas concessões.
"Há um grau tão elevado de exigências de garantia que a empresa menor não consegue participar. Mesmo o grande tem dificuldade; ele entra em uma concessão, dá os ativos do balanço como garantia, mas, quando participa de outra concessão, já tem menos limite disponível. Isso começa a travar o sistema."
O BNDES deve ter uma redução de R$ 30,5 bilhões em seu orçamento e poderá ter de devolver recursos ao Tesouro para ajudar da equilibrar as contas públicas.
Para Lazzarini, a restrição orçamentária do BNDES chega em um momento delicado da economia, em que o capital privado está mais "receoso". "No passado, o BNDES apoiou muitos projetos que poderiam ser bancados pelo setor privado. O melhor exemplo são os aeroportos; quando se assume um aeroporto, ele já está construído, funciona, tem tarifa, aluga o espaço para lojas. Inteligentemente, o banco tem que falar: não vou mais dar subsídios e quero que vocês busquem dinheiro no mercado."
INVESTIDOR DE IMPACTO
No fórum, Lazzarini participa de um debate sobre o financiamento de organizações do terceiro setor, com projetos de alto impacto social e que atuam em áreas de responsabilidade do Estado.
Como exemplo, ele cita uma iniciativa do Estado americano de Utah, em que o governo chamou investidores como o banco Goldman Sachs para financiar um projeto de reforço escolar para crianças com dificuldade de aprendizagem.
O Estado calculou em US$ 2.600 o custo anual de cada criança com esse problema para os cofres públicos. Para cada aluno recuperado, Utah divide com os financiadores parte da economia de gasto.
Em caso de fracasso, o Estado segue com o custo da criança, mas não precisa pagar nada ao investidor.
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- 5º Fórum Insper de Políticas Públicas
8h30 - Recepção e abertura
com Marcos Lisboa (Insper)
9h10 - A Estrutura Tributária Brasileira
Bernard Appy (Centro de Cidadania Fiscal)
Gabriel Ulyssea (PUC/RJ)
Comentários: Eduardo Fleury (Fleury e Coimbra Advogados)
11h - Qualidade do Gasto Público - O Ajuste Inevitável
Mansueto Almeida (Ipea)
Fernando Gaiger (Ipea)
Comentários: Marcos Mendes (Senado Federal)
12h30 - Almoço
14h - O Papel do Terceiro Setor - Parcerias Público-Privadas Participativas
Eduarda La Rocque (Instituto Pereira Passos)
Sérgio Lazzarini (Insper)
O Papel do Setor Privado na Provisão de Serviços Públicos Ricardo Paes de Barros (Insper e IAS)