O Brasil manteve uma colocação ruim no ranking anual do Banco Mundial sobre ambiente de negócios, divulgado nesta terça (27), ficando em 116º lugar. O levantamento engloba 189 países.
A pesquisa do ano anterior inicialmente colocava o país na 120ª colocação, mas, após revisão (com a inclusão de novos dados, como a facilidade de instalação de energia elétrica), o Brasil passou para o 111º lugar.
Na comparação entre os dois anos, porém, a nota ficou praticamente estável, enquanto outras nações se modernizaram, deixando o Brasil mais para trás.
O estudo do Banco Mundial aponta os vários entraves que posicionam o país na metade de baixo da lista.
AMBIENTE DE NEGÓCIOS - País cai no ranking do Banco Mundial
Um exemplo é a facilidade para abrir uma empresa, em que o Brasil está em 174º, à frente de apenas 15 países do ranking e atrás de nações como Equador, Mali e Fiji.
O relatório enumera as razões para as dificuldades do empreendedorismo no país: em média, começar um negócio no país leva 83 dias e envolve 11 procedimentos burocráticos. Na comparação, em Cingapura, que lidera o ranking desde 2006, são três procedimentos e apenas dois dias e meio em média.
Além das barreiras regulatórias para abrir um negócio, o Brasil ocupa posição baixa no ranking em quase todos os outros quesitos. Um deles é a obtenção de alvarás para construção, em que está 169º lugar, com uma demora média de 425,7 dias.
No pagamento de tributos, o relatório posiciona o país na lanterna (178ª posição), estimando em 2.600 horas o tempo médio gasto anualmente por um empresário brasileiro para preparar e pagar seus impostos.
Esse tempo está bem acima da média na América Latina, de 361 horas, e muito mais que as 117 horas nos países-membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que reúne grandes economias globais).
REFORMAS
Um dos focos do estudo é no desempenho dos países em efetuar reformas que facilitem os negócios.
Nesse quesito, há duas menções sobre o Brasil, uma positiva e outra negativa. O país é elogiado pelo investimento em sistemas eletrônicos que minimizam a burocracia no comércio exterior, por meio do Portal Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior).
Por outro lado, é reprovado pelo aumento da taxa de transferência de propriedade em São Paulo —a cidade e o Rio de Janeiro são acompanhadas pelo levantamento.
"Uma economia moderna não pode funcionar sem regulação e, ao mesmo tempo, ela pode levar a uma paralisia se a regulação for precária e pesada", afirmou na apresentação do relatório Kaushik Basu, economista-chefe do Banco Mundial.
O desafio, segundo ele, é identificar e se livrar das regulações que barram o desenvolvimento das pequenas e médias empresas.
O relatório observa que menos de metade das 32 economias da América Latina implementou reformas no ano passado. Entre os países da região, o mais bem colocado é o México (38º), seguido do Chile (48º) e do Peru (50º).
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Setores em que o país melhorou:
- Fornecimento de energia elétrica
- Exportações
Mesma posição no ranking:
- Cumprimento de contratos
Setores em que o país piorou:
- Facilidade para abrir um negócio
- Obtenção de alvarás de construção
- Registro de propriedade
- Oferta de crédito
- Proteção a investidores minoritários
- Pagamento de impostos
- Resolver falências