O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta (23) que "não há atalho" para elevar a arrecadação no Brasil e que eventuais atalhos acabam por fragilizar a capacidade do país de arrecadar tributos e impostos.
A arrecadação federal em setembro foi de R$ 95,239 bilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta sexta-feira (23). O resultado mostra uma queda real de 4,12% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Tanto o resultado de setembro quanto o desempenho da arrecadação em 2015 são os piores desde 2010, sempre na comparação entre iguais períodos.
"A governança fiscal será cada vez mais importante com os desafios que ela implica. Os impostos e a carga fiscal necessária para sustentar [a arrecadação leva a] tendência de se criar atalhos. E a gente sabe que o atalho nem sempre é o melhor caminho. O atalho fragiliza a própria arrecadação como um todo", disse.
O ministro, que fez as declarações durante discurso na sede da Receita Federal em São Paulo, não exemplificou o que considera como atalhos na arrecadação. Levy defendeu a simplificação na estrutura tributária e nos processos para pagamento de impostos, por meio de tecnologia e do compartilhamento de dados entre fiscos, como forma de aumentar a produtividade da economia.
Para o ministro, o Brasil é penalizado pela percepção de que é difícil pagar impostos e de que a carga tributária é alta. Ele afirmou que, mesmo diante do desafio de reequilibrar as contas públicas, é possível trabalhar pela simplificação tributária. Citou como exemplo a integração das juntas comerciais e a troca de informações entre as Fazendas estaduais e federal, além dos processos para facilitar a abertura e fechamento de empresas.
"Uma maneira de proteger a nossa capacidade de arrecadar é facilitar os processos para que não haja essa tentação de se legitimar atalhos. Tudo isso é muito importante para a produtividade do país. Diminuir o custo para pagar impostos aumenta a produtividade", disse.
Segundo Levy, o país passa por um "momento de ajuste importante", que já começa a render frutos. "Tenho convicção de que o superávit que vamos produzir vai permitir uma recuperação importante. E com isso vamos ver a arrecadação responder de forma positiva. Estabelecidas as condições de base, a disposição das pessoas de responderem a nova realidade da economia, é grande. As pessoas estão retraídas por outros fatores. O potencial de crescimento está presente", afirmou.
De acordo com o ministro, a mudança no PIS/Confins terá um forte impacto na tributação das empresas e na arrecadação tributária. "Os avanços [tecnológicos] vão aumentar a arrecadação e facilitar a vida de quem está gerando riqueza e bem-estar da população, que são os contribuintes. Esse equilíbrio é fundamental e tenho certeza de que isso inspira todos que estão aqui", disse o ministro.
O ministro participou do encerramento do Enat (Encontro Nacional dos Administradores Tributários) eVam São Paulo.