A Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás, pleiteia com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) um aumento de 28,3% na tarifa da energia gerada por Angra 1 e Angra 2, usinas nucleares em Angra dos Reis, município do sul Fluminense.
Em carta enviada à agência, datada de 11 de setembro, a Eletronuclear alega que o reajuste é necessário, entre outros fatores, porque a valorização do dólar encareceu a compra de combustível com a INB (Indústrias Nucleares do Brasil).
Com o reajuste, a tarifa das usinas subiria para R$ 203,99 o megawatt-hora a partir de janeiro de 2016. E, desta forma, a receita fixa com as duas usinas subiria de R$ 2,25 bilhões em 2015 para R$ 2,88 bilhões em 2016, segundo o documento.
Segundo dados do ONS (Operador Nacional do Setor Elétrico), as duas usinas são responsável por 1,2% da energia do sistema elétrico nacional.
O pedido da Eletronuclear faz parte do processo de Revisão Tarifária da Aneel, que ocorre a cada três anos, com vigência de preços a partir de janeiro do ano que vem. A Aneel pode aceitar o pleito da Eletronuclear ou definir outro percentual de reajuste a seu critério.
Segundo o diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, o tamanho do pleito de revisão seria uma forma também de compensar a queda de 17% da tarifa sofrida em 2013.
"Até 2013 a Eletronuclear não vendia a energia no mercado. Nós vendíamos para Furnas, que comercializava a energia dentro do mix dela. So que a partir de 2013 passamos a vender no mercado e a ter a tarifa regulada pela Aneel. O resultado foi a queda da tarifa", disse Guimarães.
O reajuste de 18% seria necessário para viabilizar "investimentos cruciais para o futuro da empresa", como a construção da usina nuclear de Angra 3, que estão atualmente praticamente paradas.
A construtora Andrade Gutierrez começou no início de outubro um processo de demissão de 1.125 trabalhadores das obras de construção civil de Angra 3, segundo o sindicato dos trabalhadores de Angra dos Reis e Paraty (Sticpar).
As obras de Angra 3 entraram no foco da Operação Lava Jato com a prisão do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, suspeito de ter recebido propina para beneficiar empreiteiras da obra.
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| Othon Luiz em 2011, quando participava de comissão para discutir a segurança do programa nuclear |
SEGURO
O pedido de reajuste ocorre num momento em que a Eletronuclear negocia com o Banco do Brasil um contrato emergencial de seguro de seis meses para as usinas nucleares Angra 1 e 2.
O seguro das usinas era feito pelo Bradesco. O banco não quer renovar o contrato e deu um prazo, que termina no próximo dia 30 de outubro, para a estatal conseguir uma outra empresa interessada.
Sem um contrato de seguro em vigor, as duas usinas nucleares precisarão ser desligadas. Isso porque, pelas regras internacionais, um usina nuclear não pode operar sem um contrato de seguro.
Segundo a Eletronuclear, as negociações estão em curso, mas detalhes não podem ser divulgados. O contrato "tampão" de seis meses seria suficiente para a empresa abrir licitação internacional de seguro.