A despesa com aposentadorias, pensões e assistência ao idoso vai pelo menos dobrar em termos reais nos próximos 20 anos, refletindo os efeitos do envelhecimento da população combinado a regras pouco rigorosas para a concessão dos benefícios.
A estimativa é de que esse gasto salte de um patamar de R$ 338 bilhões neste ano para R$ 725 bilhões em 2025 e chegue a ao menos R$ 1 trilhão em 2050, em valores de hoje, sem contar a aposentadoria dos servidores públicos.
As projeções, do economista e pesquisador do Ipea Paulo Tafner, não levam em conta a recém-aprovada fórmula 85/95 para a aposentadoria por tempo de contribuição.
A nova regra, já em vigor, permite que no geral o trabalhador se aposente com o benefício integral antes do que seria possível pela regra do fator previdenciário.
Segundo Tafner, a nova fórmula eleva em cerca de 25% os gastos projetados para 2050, chegando, portanto, a cerca de R$ 1,25 trilhão. "O que foi feito foi uma verdadeira contrarreforma", afirma o economista.
As projeções estão no livro "Reforma da Previdência, a Visita da Velha Senhora", recém-lançado, com artigos de 12 pesquisadores sobre a questão previdenciária.
Os textos destacam as principais distorções do modelo brasileiro de aposentadoria e pensões, mostrando que as regras adotadas no Brasil não têm paralelo no mundo.
PEQUENO GRUPO
O Brasil faz parte de um grupo de apenas seis países que não impõem uma idade mínima para a aposentadoria, ao lado de Turquia, Egito, Nigéria, Argélia e Eslováquia. Como resultado, está entre os países que pagam o benefício por mais tempo.
Os brasileiros podem se aposentar após 35 anos de contribuição (30 para mulheres) ou quando completam 65 anos (60 para mulheres).
Os que se aposentam por tempo de contribuição recebem o benefício por um prazo médio de 23 anos (homens) e 29 anos (mulheres).
A média do tempo de pagamento de países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) levantada pelos autores é de 19 anos e 21 anos.
País de população ainda majoritariamente jovem, o Brasil já gasta cerca de 12% do PIB com despesas previdenciárias, incluindo as aposentadorias dos servidores públicos, que representam cerca de 2% do PIB.
O patamar é equivalente ao de Japão e Alemanha, que têm uma participação bem maior de idosos.
MUDANÇAS TRABALHISTAS - Alterações entram em vigor neste fim de semana
CETICISMO
Apesar de defenderem a urgência de mudanças nas regras, com ênfase na imposição de uma idade mínima de aposentadoria, os especialistas se mostram céticos com o avanço de uma reforma ainda neste governo.
Concluem que o melhor momento para o país atacar o problema será em 2018, quando um novo presidente em início de mandato terá mais força política.
"Mas a reforma de 2018 terá de ser mais dura e menos gradual do que poderia ser neste ano. Se atrasar mais, será ainda pior e, se nada for feito, acontecerá o que aconteceu na Grécia, que foi obrigada a cortar benefícios", afirmou Tafner.