A agência de classificação de risco Fitch rebaixou nesta quinta-feira (15) a nota de crédito do Brasil e colocou o rating sob perspectiva negativa. Apesar do corte, o país manteve o grau de investimento —espécie de selo de bom pagador.
A nota foi cortada de "BBB" para "BBB-". Agora, o Brasil está no último degrau antes do nível especulativo. A perspectiva negativa significa que a nota do país pode sofrer novo corte quando a agência revisar sua avaliação sobre o Brasil, o que poderia afastar investimentos estrangeiros no país.
O Brasil passa a ter a mesma avaliação da Rússia, que sofreu embargo internacional devido à guerra na Crimeia e foi duramente afetado pela baixa do petróleo. Outros países com nota "BBB-" são Indonésia, Índia e Turquia.
Em nota, a Fitch afirma que o rebaixamento reflete o maior endividamento do governo, além do aumento dos desafios para a consolidação fiscal e a piora da perspectiva de crescimento econômico.
"O ambiente político difícil está prejudicando o progresso da agenda legislativa do governo e criando um ciclo negativo de resposta para a economia geral", afirma o comunicado.
De acordo com a Fitch, a perspectiva negativa reflete a visão da agência de que os desempenhos econômico e fiscal ruins devem persistir enquanto a incerteza política continuar a pesar sobre a confiança geral, atrasando uma retomada do investimento e do crescimento e o risco maior para a consolidação fiscal de médio prazo necessária para a estabilização da dívida.
A notícia fez o dólar intensificar sua alta em relação ao real. O dólar à vista, referência no mercado financeiro e que operava em queda antes do anúncio, inverteu a tendência e passou a subir. Às 11h41, a moeda tinha alta de 0,73%, para R$ 3,869. O dólar comercial, usado em transações de comércio exterior, avançava 1,67%, para R$ 3,877.
A Fitch diz que o impacto maior que o esperado da recessão econômica sobre as receitas do governo, a dificuldade em implementar medidas para compensar essa questão e um cenário político complicado minaram a estratégia de consolidação fiscal do governo.
Consequentemente, prossegue a agência, em julho o governo reduziu sua meta de superavit fiscal para 2015 e para o próximo ano.
"Em outro revés para a credibilidade fiscal, o governo submeteu um Orçamento para 2016 com uma meta fiscal ainda mais fraca", afirma a Fitch. A agência diz que embora o governo esteja trabalhando em algumas propostas de cortes de gastos e aumento de impostos para retomar o caminho fiscal traçado pelas projeções de julho, incertezas consideráveis sobre a implementação permanecem, principalmente no contexto da atual paralisia política.
A Fitch projeta que o deficit do governo vai se deteriorar até cerca de 9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015 devido aos maiores juros de pagamento, parcialmente refletindo as perdas nos contratos de swap cambial (equivalentes à venda de dólares no mercado futuro) oferecidos pelo Banco Central.
Os deficits fiscais médios durante 2016 e 2017 devem continuar elevados e em torno de 6% do PIB, baseando-se nas expectativas da Fitch de que o governo terá dificuldade de alcançar sua meta de superavit primário de 0,7% e 1,3% do PIB em 2016 e 2017, respectivamente. A agência prevê que o deficit se equilibre em 2016 e que haja um superavit de 0,5% do PIB em 2017, embora os riscos persistam, de acordo com a Fitch.
CORTES
O rebaixamento ocorre pouco mais de um mês após a agência Standard and Poor's cortar a nota do país para grau especulativo. Na ocasião, a S&P citou a "falta de habilidade" e "vontade" do governo Dilma Rousseff ao submeter um orçamento deficitário ao Congresso.
Além de cortar a nota do Brasil, a S&P colocou o país em perspectiva negativa para nova redução de sua classificação dizendo que há mais de "uma chance em três" de a situação piorar.
Já a Moody´s rebaixou a nota do país em agosto. Na agência, a classificação é "Baa3", a apenas um passo de perder o selo de bom pagador. A perspectiva da nota, porém, é estável.
A S&P foi a primeira agência de classificação de risco a elevar o Brasil ao chamado grau de investimento, em abril de 2008, no segundo mandato do presidente Lula. Depois, Fitch (maio de 2008) e Moody´s (setembro de 2009) também deram a mesma chancela ao Brasil.
O selo de bom pagador, que é um reconhecimento de que o país é um lugar seguro para os investidores, costuma ser exigido por fundos de investimento e de pensão bilionários para aplicar em títulos de dívida de governos. Normalmente, pedem que a aplicação seja considerada grau de investimento por, pelo menos, duas das grandes agências.
Além disso, quanto melhor a classificação, menor o custo da dívida para o país.
O grau de investimento é uma condição atribuída por agências internacionais de classificação de risco a papéis, empresas ou países para definir que se trata de um investimento seguro -ou seja, com baixo risco de calote.
As três agências risco de maior visibilidade no mundo são a Standard & Poor's, a Moody's e a Fitch Ratings .
As notas de crédito têm impacto sobre o custo da dívida de empresas e países. Quanto melhor a classificação, menor tende a ser o desembolso com os juros dos financiamentos, e vice-versa.
