O governo federal perdeu, somente entre 2011 e 2014, ao menos R$ 10 bilhões em impostos não arrecadados por ter permitido a entrada de produtos contrabandeados no Brasil.
É o que aponta estudo inédito do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), divulgado nesta quarta-feira (16) em Brasília.
O trabalho comparou a arrecadação de dois tributos diretamente impactados pela entrada de contrabando: o II (Imposto de Importação) e o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Foi comparada a arrecadação nos meses em que houve a chamada Operação Ágata, a principal para o fechamento de fronteira, que é coordenada pelo Ministério da Defesa, com os meses posteriores à operação. Quando há operação, a participação desses impostos na receita tributária total cresce em média 15% e 10%, respectivamente.
De acordo com o estudo, outros impostos também podem ser impactados pela entrada de contrabando no país, mas a análise dos dados seria mais complexa e não foi realizada.
Entre 2011 e 2014 foram realizadas oito operações Ágata, que duram entre 10 e 19 dias. Em maio de 2012 foram duas, que para o estudo foi considerada como apenas uma.
Nos sete períodos analisados, a média da arrecadação do IPI sobre as receitas de impostos federais foi de 14% no mês das operações. Na média anual, o IPI é responsável por 12,75% da arrecadação, segundo o levantamento. Em 2011, após a segunda Operação Ágata, o IPI chegou a representar 16% da receita tributária federal.
Com o II o efeito foi semelhante. Nos meses das oito operação, ele representou em média 9,6% da receita federal, contra 8,3% no ano. O período anual considera o mês em que houve as operações. Retirado o mês das operações, em que a receita subiu, a média anual seria ainda menor.
O efeito das operações é continuado ao longo dos meses seguintes a ela. Segundo Luciano Barros, presidente do Idesf, o comportamento da receita nos três meses após o fim da Ágata também foi comparado à média anual, mostrando-se maior. Isso ocorre, segundo ele, porque após a Ágata, em geral, há outras operações de fechamento de fronteira de menor porte, mas que também ajudam a reduzir o contrabando.
"Quando acontece a Ágata, o traficante entra de férias", disse Barros. "A ideia do estudo é mostrar que se fizermos mais operações, vamos dar férias permanentes para os traficantes, criando obstáculos que inviabilizam o contrabando".
Segundo Barros, para chegar ao valor de R$ 10 bilhões perdidos com a não arrecadação desses dois impostos, se projetou o quanto se arrecadaria a mais em cada mês em que não se fez a Ágata, considerando quanto se arrecada no mês da Ágata. Em média, se mostrou que o país perde R$ 3 bilhões por ano sem as operações.
CUSTO
O número de operações e o tempo delas vem sendo reduzido pelo governo ao longo dos anos. Se em 2011 foram três operações, em 2014 e 2015 só ocorreu uma. O tempo delas também foi menor que nas operações de 2011 e 2012.
O levantamento mostra que a redução das operações impacta na arrecadação já que, na comparação entre os períodos 11/12 e 14/15, caíram o percentual de participação do II e do IPI na receita tributária. E também se reduziu a diferença entre a arrecadação no mês da operação e a arrecadação anual. Em 2013, por exemplo, a média de arrecadação no mês da Ágata foi pela primeira vez menor que no resto do ano.
Se o custo de não fazer a Ágata é estimado em R$ 3 bilhões/ano, o custo de realizá-la é bem mais baixo. Segundo as estimativas do Idesf, baseada em informação do Ministério da Defesa, cada operação custa em média R$ 1,1 milhão/dia. Uma operação de 15 dias custaria, portanto R$ 16,5 milhões. O custo considera os gastos com logística, diárias, entre outros. Não considera o valor do salário dos militares envolvidos.
"Fizemos a pesquisa para dar uma resposta para quem trabalha nessas operações e mostrar para eles que o trabalho deles gera resultados para o país", disse Barros.