A paralisação dos auditores da Receita Federal, iniciada no dia 19 de agosto por tempo indeterminado, já traz impacto à arrecadação de impostos federais e às fiscalizações comandadas por esses servidores, segundo informa o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
Dados levantados pela entidade mostram que 566 fiscalizações foram realizadas em agosto deste ano ante 1.592 feitas no ano passado, o que representa uma queda de 64,5%.
Se considerados os valores lançados em autos de infração, a queda é ainda maior: chega a 82%. Em agosto do ano passado foram lançados R$ 7,6 bilhões em autos e em agosto deste ano, R$ 1,4 bilhão.
A Receita Federal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se pronunciará sobre o tema.
Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional, avalia que esses números devem agravar a mais a arrecadação federal, já afetada pelo agravamento da crise econômica.
Se comparadas as fiscalizações feitas no acumulado de janeiro a agosto, a queda é de 32%. Foram feitas 10.985 nas ações fiscais feitas nesse período de 2014 ante 7.469 no mesmo período deste ano.
EM CAMPANHA
Os auditores realizam assembleia nesta quarta-feira (3) para avaliar se aceitam a proposta do governo federal para o funcionalismo.
"A tendência é que seja rejeitada por unanimidade, a exemplo do que aconteceu no dia 9 de julho, quando os auditores já tinham rechaçado o reajuste salarial de 21,3%, divididos em quatro anos", informa o Sindifisco nacional.
Pela proposta formalizada pelo Ministério do Planejamento, no dia 28, o reajuste de 21,3% seriam parcelados em 5,5% no próximo ano; 5% em 2017; 4,75% em 2018; e 4,5% em 2019.
São cerca de 12 mil auditores fiscais da Receita em campanha salarial. A categoria pede reajuste de 55% para a faixa em início de carreira –o salário é de cerca de R$ 15 mil— e de 33% para a faixa mais avançada (chamada final de carreira), com salário em torno de R$ 22,5 mil.
Ainda segundo a entidade, os auditores já entregaram 1.500 cargos de chefia, de um total de cerca de 2.200 em todo o país, e a orientação é para que outros servidores não assumam o posto. O governo ainda não publicou as exonerações no Diário Oficial da União, informou o Sindifisco Nacional.