Folha de S. Paulo


Governo federal tem deficit fiscal inédito de R$ 1,6 bilhão no semestre

O governo federal acumulou um deficit primário de R$ 1,598 bilhão no primeiro semestre do ano.

Foi o primeiro saldo negativo nas contas da União para o período desde pelo menos 1997, quando começa a série do Tesouro Nacional.

Apenas em junho, as contas tiveram um rombo de R$ 8,206 bilhões, informou o Tesouro nesta quinta-feira (30).

"O resultado ainda se mostra bastante negativo, por isso o governo está tomando as medidas que considera necessárias", afirmou o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, em referência ao corte de R$ 8,6 bilhões em despesas orçamentárias que será detalhado ainda nesta quinta-feira.

No mês de junho, a arrecadação da Receita Federal sofreu uma queda real (descontada a inflação) de 2,44% na comparação com o mesmo período do ano passado.

No semestre, quando incluídas outras receitas, como a de concessões e de dividendos das estatais, a redução foi de 3,3%. As despesas, por outro lado, aumentaram 0,5% no período, com destaque para a alta de 3,8% dos gastos com o pagamento de benefícios da Previdência.

No primeiro semestre do ano passado, o governo federal registrou um superavit de R$ 17,355 bilhões.

O governo federal tem como meta economizar R$ 5,831 bilhões este ano para o pagamento de juros da dívida. Considerando também os resultados dos Estados e municípios, o objetivo é obter um saldo positivo de R$ 8,747, equivalente a 0,15% do PIB.

A meta, no entanto, prevê uma cláusula de abatimento caso algumas projeções de arrecadação não se confirmem. Na prática, o resultado pode chegar a um deficit de até R$ 17,7 bilhões.

Saintive afirmou que historicamente os meses de de junho a agosto são de resultados menos expressivos e que o saldo acumulado até o momento não indica que a meta de 0,15% do PIB não será atingida.

Segundo o secretário, na avaliação do governo, a queda da arrecadação não é explicada apenas pelo fraco desempenho da economia, mas também reflete o fato de que, diante das incertezas, parte das empresas tem optado este ano por prorrogar o pagamento de impostos.

DÍVIDA

Segundo Saintive, o aumento na taxa de juros anunciado pelo Banco Central na quarta-feira (29) não afeta de forma expressiva a trajetória estimada pelo governo para a dívida pública.

A previsão oficial é que, com a taxa Selic 14% no final deste ano, a dívida pública fecha dezembro em 65,7% do PIB, sofre uma nova alta em 2016 e passa a recuar a partir do ano seguinte.

A Selic, no entanto, já foi elevada para 14,25%.

"Uma queda incipiente [da dívida] vai começar em 2017 independentemente do aumento de ontem", afirmou Saintive.


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