A Transpetro decidiu rescindir contrato de construção de navios com o estaleiro Eisa Petro-Um, que fechou as portas há 20 dias argumentando falta de dinheiro e deixou três embarcações inacabadas. O valor em contrato dos três navios é estimado em R$ 900 milhões.
É a primeira vez que a Transpetro, subsidiária da Petrobras, rompe unilateralmente um contrato de seu programa de expansão da frota de petroleiros, criado em 2004.
A crise estourou na sexta passada (17), quando o Eisa Petro-Um (que usa as instalações do estaleiro Mauá, em Niterói, o mais antigo do país) decidiu mandar para casa cerca de 2.000 trabalhadores.
Controlada pelo empresário German Efromovich, a empresa já entregou cinco navios à estatal. Restam três embarcações, já quitadas segundo a Transpetro, em diferentes fases de construção. Elas fazem parte de um contrato para o fornecimento de quatro navios do tipo Panamax para o transporte de petróleo.
A Transpetro afirma que já concluiu todos os pagamentos referentes ao contrato e que "não deve nada ao Eisa Petro-Um". Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, o contrato vale hoje cerca de R$ 900 milhões, já descontando o valor da embarcação entregue à Transpetro.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói acusa a direção do estaleiro de má gestão. Desde o início, diz a entidade, o Eisa Petro-Um tem recorrido a adiantamentos com a Transpetro. Para finalizar o primeiro contrato, de quatro navios de combustíveis, chegou a usar verbas do segundo, associado aos Panamax.
"Uma hora isso ia acontecer. Se não fosse agora, seria no próximo contrato", diz o presidente da entidade, Edson Rocha.
O Eisa Petro-Um ainda tem um contrato para a construção de oito navios de combustíveis, mas a Caixa Econômica Federal segurou os repasses do Fundo de Marinha Mercante (FMM).
A Transpetro não informou qual o destino do próximo contrato. Com a rescisão no contrato atual, o seguro-garantia será acionado e a seguradora Ace será chamada a intervir. De acordo com Rocha, existe a possibilidade de que as obras continuem nas instalações do Mauá, mas sob outra gestão.
"Nosso objetivo é manter as obras com os trabalhadores que continuam ligados ao estaleiro", afirmou. Mas o contrato não impede a transferência dos navios para outros estaleiros, inclusive no exterior.
Nesta quinta, a questão foi tratada em audiência no Ministério Público do Trabalho, no Rio, que quer que a Transpetro pague os salários dos trabalhadores ainda contratados pelo Eisa Petro-Um.
A estatal já havia se comprometido, em acordo extra-judicial, a liberar, para pagamento de salários, R$ 3 milhões que estavam depositados em juízo.
Em julho do ano passado, Efromovich suspendeu as atividades do Estaleiro Ilha SA, na Ilha do Governador, gerando uma crise com a empresa de logística Login, que já havia pago por quatro navios.
As operações foram retomadas no fim do ano, após um empréstimo. A Folha não conseguiu contato com a direção do estaleiro.